Como já tive oportunidade de escrever, no cumprimento de sentença ou de decisão antecipatória, que tenha por objeto obrigação alimentar, sempre a requerimento do exequente, o juiz determinará a intimação
A expansão acelerada da oferta de cursos online é um reflexo de seu potencial de lucratividade e promessa para aqueles que se estabelecem como influenciadores de comportamento ou experts em
Como tive oportunidade de escrever, há alguns anos, num artigo acadêmico sobre a duração razoável do processo nos países europeus da zona do euro, o pronunciamento judicial que atinge o
Os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em sessão promovida nesta quarta-feira (31/1), formaram uma lista tríplice a ser enviada ao governador Tarcísio Gomes
Em julgamento no último dia 5 de janeiro, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com base no artigo 718, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça
Por ocasião da Lei nº 17.785/23-SP, que alterou a Lei de Custas Judiciais de São Paulo (Lei nº 11.608/03-SP) [1], que majorará em geral as custas dos litígios a partir
Há muitos anos se tem debatido o afeto como valor jurídico. Há muitos anos a doutrina se vale das lições de João Baptista Vilella, em seu emblemático texto de 1979,
Como é sabido, a jurisprudência dos tribunais superiores é unânime no sentido de a interposição de recursos de natureza extraordinária não impedir o julgamento pelo júri [1]. Os tribunais locais,
Alheia às regras que disciplinam as eleições nos Tribunais de Justiça, distante das atividades dos candidatos durante a campanha e inconformada com o fato de não lhe terem sido franqueadas