Há muito se denuncia a instrumentalização do instituto dos danos morais em flagrante desvirtuamento da sua natureza reparatória, não raras vezes convertido em mecanismo para obtenção de vantagem financeira com
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve, por ora, a validade dos mandatos de dirigentes sindicais de servidores públicos. A decisão representa mais uma vitória do funcionalismo público mineiro.
