O Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) constitui a espinha dorsal da matriz logística brasileira, dependendo intrinsecamente do Transportador Autônomo de Cargas (TAC). Neste contexto, as cooperativas de trabalho de transporte,
O direito do trabalho, em sua gênese, foi moldado pela realidade da Revolução Industrial. Seu conceito basilar, a subordinação jurídica, foi cunhado para descrever a relação de sujeição do operário
Reprodução Em intervalo de poucos dias, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, em sentidos opostos, sobre a competência para julgar ações fundadas em contratos civis típicos. No primeiro caso, envolvendo
No ordenamento brasileiro, o contrato de trabalho não se exaure no instante da extinção do vínculo e continua irradiando efeitos jurídicos relevantes que demandam cumprimento imediato. A ruptura do pacto
A recente consolidação do entendimento do TST (Tribunal Superior do Trabalho) sobre a imprescritibilidade da pretensão de retificação e entrega do perfil profissiográfico previdenciário (PPP), por meio do Tema 132,
Nos últimos anos, a pejotização se tornou um tema de grande relevância na sociedade brasileira, principalmente pelo seu crescimento exponencial e discussões decorrentes sobre ser uma forma lícita ou fraudulenta
No último dia 22 de outubro, foi publicada decisão bastante relevante do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.652.347/SC sobre as balizas para a análise de terceirização de
Há alguns dias, no evento principal do UFC 307, Alex “Poatan” Pereira mais uma vez defendeu com sucesso seu título dos pesos meio-pesados, nocauteando Khalil Rountree Jr. no quarto round.
O mercado de trabalho vem passando por grandes mudanças nos últimos anos, em especial após a epidemia de Covid-19 (com grandes impactos a partir de 2020), que permitiu a prática
No início deste ano, a Justiça do Trabalho brasileira entendeu ser competente para julgar uma reclamação trabalhista relativa a um contrato de trabalho entre um atleta de MMA e um
