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Em 2 de abril de 2024, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou um processo de relatoria do ministro Rogério Schietti Cruz, que está em segredo de Justiça,
Com o início do processo de civilização das sociedades, as disputas entre indivíduos deixaram de ser resolvidas no campo de batalha para darem lugar aos tribunais, a partir da incorporação
É notório que desde a implantação de um novo sistema de governança denominado patriarcado, a historiografia feminina sofreu abrupta interrupção, bem como máculas de violência em sua trajetória até os
A desinformação e o uso de inteligência artificial no debate eleitoral têm sido acompanhados por iniciativas legislativas e regulamentações, como as recentes resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. Essas ações são
Práticas tradicionais, habituais ou modernas que violam os direitos das mulheres devem ser proibidas e eliminadas. Promovida em Beijing, 1995, a 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher, em sua Plataforma
Não é novidade anunciar que mulheres sofrem perseguições das formas mais variadas possíveis, em contexto de violência doméstica. A perseguição obsessiva, conhecida também como stalking, é crime previsto no Código
Se é verdade que, no Brasil, o novo ano só começa depois do Carnaval, ainda é tempo de realizar uma retrospectiva, para divulgar leis que pretendem contribuir para o fim
Ao longo dos anos a questão do sigilo médico em determinados casos vem sendo colocada à prova em diversas situações do dia a dia. Considerado um dos pilares fundamentais da
Nesta sexta-feira (2/2), o secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mario Sarrubbo,
Recentemente, dois casos de violência vieram à tona para, mais uma vez, nos fazerem estalar os olhos com amargor aos abusos sofridos cotidianamente pelas mulheres e meninas em nossa sociedade.