CONTA DO ELEVADOR Civil Processo Teses do STJ dão à dívida de condomínio supremacia de cobrança 20-05-2026 às 08:54
COBRANÇA ETERNA Civil Taxa de condomínio segue como dívida pessoal depois de leilão de imóvel, diz STJ 30-09-2025 às 10:31
SEM PRIVILÉGIOS Civil Em relação privada, ente público paga juros como está no contrato 05-08-2025 às 08:48
SEM PRIVILÉGIOS Civil Em relação privada, ente público paga juros como está no contrato 05-08-2025 às 08:48
NATUREZA PROPTER REM Civil STJ vai reanalisar se vendedor responde por condomínio após posse do comprador 30-05-2025 às 19:56
DOIS LADOS Civil Tributário Especialistas apontam divergências entre teses sobre alienação fiduciária 18-03-2025 às 18:54
