OPINIÃO STJ deve preservar a modulação de efeitos do Tema 1.079 Tributário Tiago Conde Teixeira, Valter Lobato – 29-04-2026 às 15:19
OPINIÃO Modulação de efeitos no Tema 1.079: falácia, desvio semântico ou sofisma? Tributário Adriana Passaro, Ana Flávia Cunha – 13-04-2026 às 17:17
OPINIÃO STJ tem chance de corrigir modulação da tese do Sistema S Tributário Douglas Guilherme Filho – 03-10-2025 às 18:31
OPINIÃO Contribuições previdenciárias sobre determinadas rubricas incidentes na folha: julgamentos de 2024 Previdência Cristina Caltacci – 13-01-2025 às 20:17
