OPINIÃO Consumidor Processo Tema 1.396-STJ e equívoco de três camadas: Judiciário confunde porta com torniquete 07-06-2026 às 17:22
ALTERNATIVA AO LITÍGIO Consumidor Eventos Especialistas divergem se consumidor deve tentar acordo antes de ir à Justiça 15-05-2026 às 10:05
LITIGÂNCIA SEM EXCESSOS Consumidor Judiciário CJF sugere medidas para evitar fraude em tentativa em acordo antes de ação de consumo 17-04-2026 às 09:45
CELERIDADE ACIMA DE TUDO Processo Fazenda deve apresentar cálculos para execução de sentenças, decide STF 03-07-2025 às 21:16
