ORDEM NO FAROESTE Criminal Processo Tiroteio durante fuga da polícia não configura tentativa de homicídio 18-03-2026 às 14:43
EXECUÇÃO ANTECIPADA Criminal Gravidade abstrata do crime não justifica decretação de preventiva 26-01-2026 às 12:31
FREIO LEGAL Criminal Gravidade do crime de trânsito não basta para manter preventiva, decide STJ 16-12-2025 às 21:21
JÚRI SOBERANO Criminal TJ-SP rejeita revisão criminal de condenado envolvido nos ‘crimes de maio’ 08-12-2025 às 11:51
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RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Criminal Tribunal do júri de BH aprova o uso de prática restaurativa e absolve acusada de tentativa de homicídio 17-11-2025 às 14:45
ARTISTA ENCARCERADO Criminal Para ‘resguardar a paz e a tranquilidade social’, TJ-RJ mantém prisão de Oruam 11-09-2025 às 17:43
CRIMINALIZAÇÃO DO FUNK Criminal Por falta de gravidade de crime, defesa de Oruam pede revogação de prisão preventiva 06-08-2025 às 21:42
NEGLIGÊNCIA PATRONAL Trabalhista Ex-empregada será indenizada após ataque de morador de rua no local de trabalho 25-05-2025 às 08:15
O QUE VALE É A INTENÇÃO Criminal Júri rejeita tese de lesão corporal e condena homem que esfaqueou ex-namorada 18-05-2025 às 10:46
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ACIDENTE OU ATENTADO? Criminal Intenção de homem acusado de usar carro como arma deve ser apreciada pelo júri 17-04-2025 às 14:49
VÍTIMA DO ESTADO Criminal Por falta de dolo, júri desclassifica tentativa de homicídio para lesão corporal leve 11-04-2025 às 12:16
SEM INTENÇÃO, SEM CRIME Criminal Júri afasta tentativa de homicídio a facadas contra motorista dentro de ônibus 25-01-2025 às 13:56
QUALIFICADORA AFASTADA Criminal Condenado por tentar matar marido da ex-amante cumprirá pena no regime aberto 13-09-2024 às 21:45
