PRINCÍPIO FUNDAMENTAL Constitucional Testemunha de Jeová tem direito a tratamento alternativo no SUS 16-02-2026 às 20:49
O DIREITO MAIS IMPORTANTE Civil Constitucional Se há risco de morte, transfusão de sangue não fere liberdade religiosa 10-01-2026 às 12:31
DIREITO NA VEIA Civil Risco de morte justifica transfusão em testemunha de Jeová, decide TJ-SP 30-12-2025 às 14:31
OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA Civil SUS deve garantir tratamentos alternativos para testemunhas de Jeová, diz juíza 01-03-2025 às 08:54
OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA Civil SUS deve garantir tratamentos alternativos para testemunhas de Jeová, diz juíza 01-03-2025 às 08:54
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Civil Liberdade religiosa e recusa de transfusão de sangue por Testemunhas de Jeová 29-09-2024 às 08:00
DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO Internacional Espanha é condenada por forçar transfusão de sangue em mulher testemunha de Jeová 25-09-2024 às 07:50
