ELO MAIS FRACO Criminal In dubio pro societate não serve para preencher lacunas probatórias, diz STJ 09-07-2025 às 17:51
ELO MAIS FRACO Criminal In dubio pro societate não serve para preencher lacunas probatórias, diz STJ 09-07-2025 às 17:51
PALAVRAS, APENAS Criminal Sem provas, testemunho policial não serve para sustentar condenação 16-05-2025 às 07:52
DIZ QUE ME DIZ Criminal Testemunho de ‘ouvir dizer’ não sustenta condenação pelo júri 19-03-2025 às 07:56
TELEFONE SEM FIO Criminal Testemunho de ‘ouvir dizer’ não justifica pronúncia do acusado, decide TJ-MT 10-03-2025 às 16:49
TELEFONE SEM FIO Criminal Falta de oitiva da vítima não pode ser substituída por relato policial 01-03-2025 às 09:51
JUSTO PROCESSO Criminal Como as drogas e o TDAH influenciam a credibilidade dos testemunhos em julgamento? 24-08-2024 às 08:00