Livro sobre reclamações constitucionais com temas penais será lançado no STF
No próximo dia 21 de maio, a partir das 18h, na sede do Supremo Tribunal Federal, será promovido o coquetel de lançamento do livro Reclamação Constitucional no STF em Matéria Criminal. O evento ocorrerá na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. A obra, publicada pela Editora Sobredireito, é organizada por Gustavo Henrique Badaró, advogado e professor […]
Valter Souza Pugliesi é o novo presidente da Anamatra
O juiz Valter Souza Pugliesi, do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), foi eleito nesta sexta-feira (25/4) presidente da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) para o biênio 2025/2027. O novo comandante da entidade encabeçou a chapa “Anamatra Somos Nós”, que recebeu 1.669 votos, equivalentes a 91,5% […]
São Paulo receberá evento sobre transtorno do espectro autista
No próximo dia 15, será promovido em São Paulo o evento “Desafios e tendências do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil”, fruto de uma parceria entre o Instituto D’Or e o Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (IPq). Além de médicos e outros especialistas no assunto, os […]
Para Barroso, estabilidade institucional precisa ser vigiada com responsabilidade
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou a necessidade de defender as instituições ao falar sobre um cenário global de enfraquecimento democrático. “A estabilidade institucional brasileira é uma conquista a ser preservada com vigilância e responsabilidade”, afirmou o magistrado na última quinta-feira (18/4). Barroso voltou a dizer que as democracias já […]
Conselho da OAB-RJ aprova votação secreta para listas do quinto constitucional
O Conselho Pleno da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) decidiu, em reunião promovida na última quinta-feira (10/4), mudar as regras para a formação das listas do quinto constitucional. Com o objetivo de assegurar a liberdade de voto dos conselheiros e conselheiras, foi decidido por aclamação que, a partir […]
‘MP precisa ser visível e estar presente para comunidade’, afirma Gonet
“O Ministério Público precisa ser visível e estar presente para a comunidade. Quando isso não acontece, é o prestígio da instituição que fica arranhado. A população precisa do MP, que é um ente fundamental para o funcionamento da democracia. É indispensável que o membro do MP possa estar presente no órgão de atuação e estar […]
TJ-SP recebe alunos da Academia de Polícia Militar do Barro Branco
O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu no último dia 3 de abril, em sua sede, alunos e oficiais do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar do Barro Branco para visita monitorada ao Palácio da Justiça. O grupo foi recebido pelo presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e […]
CNJ cria grupo de trabalho sobre reforma processual tributária
Foi publicada nesta semana a Portaria 96 da presidência do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu um grupo de trabalho sobre reforma processual tributária. O grupo buscará soluções para facilitar a uniformização dos entendimentos jurisprudenciais sobre controvérsias envolvendo a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), implementados pela […]
FGV promove seminário sobre reforma do Código Civil; veja fotos
O Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro recebe, nesta sexta-feira (11/4) o seminário Reforma do Código Civil. O evento tem transmissão ao vivo pelo canal da FGV no YouTube. O seminário é uma iniciativa da FGV Justiça e integra o calendário de atividades permanentes do Fórum de Lisboa. O evento tem […]
OAB-ES propõe atualização de regras eleitorais da entidade para combater fake news
A bancada do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com a seccional do Rio Grande do Norte, protocolou uma proposta de alteração do artigo 19 do Provimento 146/2011 do Conselho Federal da OAB, que estabelece as normas eleitorais da entidade. A iniciativa visa combater a disseminação de fake news e o […]
