Em livro, Alberto Toron defende simplificação de recursos penais
O advogado criminalista Alberto Zacharias Toron lançará no próximo dia 22 o livro Racionalização e Simplificação do Sistema Recursal — O Habeas Corpus. Na obra, que conta com o prefácio do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, o causídico propõe uma análise da possibilidade de substituir os recursos especial e extraordinário em matéria […]
Ministros do STJ participam de congresso sobre raciocínio probatório na Espanha
Entre os dias 2 e 6 de junho será promovido o 2º Congresso Michele Taruffo Girona Evidence Week, na Espanha, que vai reunir especialistas para discutir raciocínio probatório. O evento homenageia o jurista italiano Michele Taruffo, um dos maiores nomes do Direito Processual mundial e autor da obra Uma Simples Verdade, referência para estudiosos do […]
Fundação Arcadas abre inscrições para curso sobre reforma tributária
Estão abertas as inscrições para o curso de atualização sobre a reforma tributária do consumo promovido pela Fundação Arcadas. A iniciativa é coordenada pelos professores da Faculdade de Direito da USP Fernando Facury Scaff, Paulo Ayres Barreto e André Mendes Moreira, contando com a coordenação executiva dos professores Juliana Furtado Costa Araújo e Paulo Arthur […]
FGV Rio promove terceiro seminário sobre reforma do Código Civil
Está marcada para o próximo dia 11 a terceira edição do seminário Reforma do Código Civil, no Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, das 9h às 13h. O evento é uma iniciativa da FGV Justiça e tem a coordenação do ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, presidente […]
Morre o desembargador aposentado Luiz Carlos Ribeiro dos Santos
Morreu nesta terça-feira (1º/4) o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Luiz Carlos Ribeiro dos Santos. O corpo será velado até as 17h no Cemitério da Consolação, em São Paulo. Ribeiro dos Santos foi presidente do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, no biênio 1996-1997, e presidente da Seção […]
Sergio Bermudes é homenageado por sua carreira no Direito
O advogado Sergio Bermudes, considerado um dos maiores processualistas do país, foi homenageado por sua carreira jurídica em evento da empresa britânica Chambers and Partners no último dia 20/3, em São Paulo. A premiação destacou sua influência na formação de centenas de profissionais, seu respeitado escritório com pouco mais de 55 anos de atuação e sua […]
Livro coletivo homenageia contribuições de Barroso ao Direito Tributário
O Supremo Tribunal Federal vai sediar o lançamento de uma obra coletiva que homenageia as contribuições do ministro Luís Roberto Barroso ao Direito Tributário e Financeiro brasileiro. O livro Tributação, Liberdade e Igualdade: as contribuições do ministro Luis Roberto Barroso será lançado no dia 9 de abril, às 18h, em cerimônia no Salão Branco do STF. […]
OAB de São Paulo promove treinamento para uso eficiente do eproc
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), deu início ao programa de capacitação para o uso do eproc, plataforma que substituirá gradualmente o e-SAJ no Tribunal de Justiça de São Paulo. Na última sexta-feira (21/3), a turma de capacitores foi treinada na sede da […]
Advogado discute em livro responsabilidade penal da pessoa jurídica
O advogado criminalista Welington Arruda lançará na próxima terça-feira (25/3) sua mais recente obra, Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica — Análise do Instituto e da Limitação ao Âmbito dos Crimes Ambientais, que apresenta uma reflexão aprofundada sobre a responsabilidade criminal das empresas no Brasil e os desafios jurídicos que esse tema impõe. Atualmente, a Constituição […]
Cames lança ferramenta para resolução de conflitos com tecnologia Modria
A Câmara de Mediação e Arbitragem (Cames Brasil) lançou no país o Justiça Multiportas, uma ferramenta que conta com a tecnologia Modria e promete modificar o cenário de resolução de conflitos no país. A Modria é a plataforma de maior sucesso no mundo para a resolução de conflitos online (Online Dispute Resolution — ODR). O […]
