TJ-SP e Procon criam centro especializado em superendividamento
Na segunda-feira (7/10), entrará em funcionamento o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania em Matéria Consumerista (CejusCOM), uma parceria entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Fundação Procon-SP para promover conciliações de demandas referentes às relações de consumo, principalmente o tratamento e o combate ao superendividamento. O serviço poderá ser […]
Bruno Dantas fará discurso de abertura de evento em Paris
O ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, participará na próxima segunda-feira (7/10) da Conferência Internacional de JurisAI, em Paris. Dantas fará parte do discurso de abertura do evento, ao lado de Pierre Moscovici, primeiro presidente da Cour des Comptes (instituição suprema de auditoria da França), e Michel Bouvier, professor emérito da […]
Ana Paula Pellegrina Lockmann é eleita presidente do TRT-15
A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann foi eleita presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) em sessão administrativa ordinária ocorrida nesta quinta-feira (3/10). Ana Paula Lockmann vai presidir a corte trabalhista no biênio 2024-2026. Também foram eleitos os desembargadores Helcio Dantas Lobo Junior (Vice-Presidência Administrativa) e Wilton Borba Canicoba […]
CJF promove evento em Brasília sobre prevenção de crises ambientais
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal promoverá, entre os dias 25 e 26 de novembro, a I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais, na sede do órgão, em Brasília. O evento debaterá as responsabilidades civil, administrativa e criminal por desmatamentos e queimadas, as crises hídricas e como gerir […]
TJ-DF promove cerimônia de implantação juiz das garantias nesta quinta
Nesta quinta-feira (3/10), às 17h, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal promoverá a cerimônia de implantação do juiz das garantias. O evento ocorrerá no Espaço Flamboyant, localizado no 10º andar do Bloco A do Fórum de Brasília — Milton Sebastião Barbosa. A novidade foi regulamentada pela Resolução 4/2024 da corte. A norma estabelece as […]
Cristiano Zanin assume presidência da 1ª Turma do Supremo
Nesta terça-feira (1º/10), o ministro Cristiano Zanin presidiu pela primeira vez uma sessão de julgamento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. O novo presidente do colegiado é o sucessor do ministro Alexandre de Moraes na função. “É um desafio suceder o ministro Alexandre de Moraes na presidência que nos levou a julgamentos relevantes e […]
Auditório do STJ vai sediar 7º Seminário Jurídico de Seguros
No dia 24/10, a partir das 8h30, o auditório externo do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, será palco do 7º Seminário Jurídico de Seguros. O evento discutirá temas como combate a fraudes na saúde suplementar, desafios regulatórios da atividade seguradora, o impacto da atualização do Código Civil nos contratos de seguro e a relação […]
Advogada Juliana Souza recebe prêmio global de afrodescendentes mais influentes
A advogada Juliana Souza vai receber nesta sexta-feira (27/9), em Nova York, o prêmio de Most Influential People of African Descent (Mipad), honraria apoiada pela Organização das Nações Unidas que reconhece as pessoas negras mais influentes do mundo. Juliana é palestrante e consultora nas temáticas de raça e gênero. A advogada é também pós-graduada em […]
Alberto Toron será homenageado com a Medalha MDA 2024
O advogado criminalista Alberto Zacharias Toron será agraciado no próximo dia 4 de novembro de 2024 com a Medalha MDA 2024, concedida pelo Movimento Defesa da Advocacia. A honraria é concedida a advogados que tenham prestado relevantes contribuições como defensores das prerrogativas inerentes ao exercício da advocacia no país. Toron foi escolhido pela Comissão Julgadora […]
Google fecha compra de créditos de carbono de startup brasileira
O Google fechou a compra de 50.000 toneladas de créditos de carbono baseados em reflorestamento da startup brasileira Mombak. A empresa brasileira compra terras degradadas de agricultores e pecuaristas para plantar espécies nativas da floresta amazônica. Os créditos devem ser adquiridos até 2030. As informações são da agência Reuters. O negócio é o primeiro desse […]
