Criminal Player sorteia presença em imersão com Aury Lopes Jr. e Morais da Rosa
O Criminal Player, maior ecossistema digital brasileiro para criminalistas, vai sortear duas vagas em um evento de imersão com o objetivo de abordar temas e habilidades para exercer a advocacia criminal. O evento será capitaneado pelos criminalistas Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa e será promovido nos dias 29 e 30 deste mês […]
STF fará audiências públicas sobre impactos de bets nesta semana
O Supremo Tribunal Federal organizará, nesta segunda (11/11) e terça-feira (12/12), audiências públicas para discutir os impactos das apostas online (bets) no Brasil. As audiências foram convocadas pelo ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.721, na qual a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) pede que a […]
Associação de juízes e procuradores aposentados começa suas atividades
Tomou posse nesta segunda-feira (4/11) a primeira diretoria da Associação Nacional de Magistrados Aposentados do Poder Judiciário da União e de Procuradores Aposentados do Ministério Público da União (Anampa). A diretoria eleita tem como meta principal a defesa dos interesses dos aposentados e pensionistas da magistratura e do Ministério Público. “Não estamos aqui para dividir, […]
Lenio Streck recebe título de professor honoris causa em Uberaba
O jurista Lenio Streck receberá, no próximo dia 6, o título de professor honoris causa da Universidade de Uberaba (Uniube), em reconhecimento à sua contribuição ao Direito e ao seu papel central na fundação da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL). A solenidade integrará a programação do XIII Colóquio Internacional de Direito e Literatura (Cidil), […]
Congresso debate excessos e consequências da ‘lava jato’ no Peru e no Brasil
As consequências nocivas da “lava jato” nos campos jurídico, social e econômico serão debatidas no Congresso de Direito Processual Penal — O Caso Lava Jato: Cooperação e Comparação Peru-Brasil, que ocorrerá nos dias 5 e 6 de novembro, em Lima. O evento será organizado pelos grupos LP — Pasión por el Derecho, do Peru, e […]
Concurso premia artigos sobre propriedade intelectual com viagem à Suécia
Estão abertas as inscrições para a terceira edição do Prêmio Ericsson de Produção Acadêmica sobre Propriedade Intelectual. Estudantes e profissionais de Direito podem enviar seus artigos até o dia 2 de fevereiro de 2025. Serão três vencedores em diferentes categorias, todos contemplados com uma viagem de quatro dias à Suécia para visitar a sede global […]
Livro que celebra legado do ministro Paulo de Tarso Sanseverino será lançado em novembro
No próximo dia 5, serão lançados no Espaço Cultural STJ, em Brasília, às 18h, os dois volumes do livro Direito Privado — Estudos em Homenagem ao Min. Paulo de Tarso Sanseverino. A obra foi coordenada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ, e pela advogada Ana Frazão e reúne cem autores, que escreveram 67 […]
Livro sobre atuação de Dias Toffoli no STF será lançado no próximo dia 23
Será lançado no próximo dia 23, às 18h, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, o livro Constituição, Democracia e Diálogo — 15 Anos de Jurisdição Constitucional do Ministro Dias Toffoli. A obra é coordenada pelo ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo, e por Daiane Nogueira de Lira e Alexandre Freire. Publicado pela Editora Fórum, […]
Mulheres do TRF-2 terão folga para fazer exame preventivo de câncer de mama
Para estimular que servidoras e prestadoras de serviço façam exames de prevenção ao câncer de mama, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) passou a autorizar três dias de folga por ano. FreepikA medida foi assinada pelo presidente do TRF-2, desembargador Guilherme Calmon, atendendo a proposta apresentada pela coordenadora do Comitê Estadual de Saúde […]
Colunistas da ConJur lançam coletâneas de artigos nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira (9/10), às 19h, em São Paulo, serão lançados os livros Direto do Carf (Volume 5) e Território Aduaneiro (Volume 2). Ambos são publicados pela Editora Amanuense e reúnem artigos publicados na revista eletrônica Consultor Jurídico. No livro Direto do Carf, o leitor encontrará textos que abordam assuntos debatidos no Conselho Administrativo de Recursos […]
