OAB-SP vai promover encontros com candidatos à prefeitura de SP
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) vai promover encontros com candidatos à prefeitura de São Paulo para ouvir suas propostas. Os seis candidatos mais bem colocados nas pesquisas participarão das reuniões: Guilherme Boulos (PSOL), José Luiz Datena (PSDB), Marina Helena (Novo), Pablo Marçal (PRTB), Ricardo Nunes (MDB) e Tabata Amaral (PSB). […]
STF altera horário do início de julgamentos no Plenário Virtual
A partir desta sexta-feira (6/9), as sessões virtuais ordinárias do Plenário e das turmas do Supremo Tribunal Federal começarão às 11h das sextas-feiras e terminarão às 23h59 da sexta seguinte. A alteração consta da Resolução 844/2024, assinada pelo presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso. Caso ocorra um ou mais feriados durante o período, o […]
TJ do Maranhão empossa 28 novos juízes e juízas nesta sexta-feira
O Tribunal de Justiça do Maranhão vai empossar nesta sexta-feira (6/9) 28 novos juízes e juízas aprovados em concurso público. A sessão solene ocorrerá às 9h, na sala das Sessões Plenárias da corte, e será transmitida pelo canal do TJ-MA no YouTube. Tomarão posse no cargo os seguintes juízes e juízas: Mirna Cardoso Siqueira; Bruna […]
Otavio Luiz Rodrigues Jr. é eleito presidente da Câmara de Educação Superior do CNE
O professor Otavio Luiz Rodrigues Jr., do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, foi eleito presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação. A vice-presidente será Luciane Ceretta, reitora da Unesc e presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais. A escolha ocorreu durante reunião promovida na tarde de […]
Suporte técnico do TJ-SP conta agora com opção por WhatsApp
O suporte técnico do Tribunal de Justiça de São Paulo para advogados e integrantes da Defensoria Pública e do Ministério Público conta agora com mais um serviço para abertura de chamados: o WhatsApp. Na página do suporte, foi disponibilizado um ícone do aplicativo para acesso rápido, e o usuário também pode salvar o número na […]
Jayme de Oliveira vai receber Medalha de Mérito Oswaldo Cruz
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), concedeu ao juiz Jayme Martins de Oliveira Neto a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz, na categoria Ouro. Essa honraria é oferecida a pessoas e entidades que de alguma maneira contribuíram para a saúde dos brasileiros. Oliveira Neto é juiz titular do Tribunal de Justiça de […]
Evento na USP vai debater criptoativos e lavagem de dinheiro
Na próxima sexta-feira (6/9), o Auditório Goffredo da Silva Telles Jr., da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), receberá, a partir das 9h, o debate “Criptoativos e Lavagem de Dinheiro: Regulação e Desafios Atuais”. O evento é organizado pelo Grupo de Estudos sobre Lavagem de Dinheiro (Geld), coordenado pelo professor de Direito […]
Evento gratuito em SP debate controvérsias de recursos excepcionais
Autoridades e juristas de renome vão debater aspectos controvertidos dos recursos excepcionais em seminário gratuito nesta sexta-feira (30/8), no Hotel Quality, em São Paulo. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas (IBCJ) e pelo Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes). Entre os participantes, estarão os ministros aposentados Paulo Costa […]
Presidente da CIDH recebe do IDP título de doutora honoris causa
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) concedeu, na última quarta-feira (21/8), o título de doutoura honoris causa à juíza costa-riquenha Nancy Hernández López, presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). López foi reconhecida pela sua contribuição excepcional para a proteção e a promoção dos direitos humanos. Ela é a primeira mulher […]
Ministro do TSE lançará livro sobre Direito e plataformas na segunda
Nesta segunda-feira (26/8), a partir das 18h, será lançado, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o livro A Nova Matrix: Direito (Re)Programado na Civilização Plataformizada, escrito por André Ramos Tavares — ministro do Tribunal Superior Eleitoral e professor da FDUSP. Divulgação A obra foi publicada pela editora Etheria e conta com prefácio […]
