TST inicia audiência pública sobre oposição a contribuição assistencial
O Tribunal Superior do Trabalho deu início nesta quinta-feira (22/8) a uma audiência pública que discute o modo, o momento e o lugar apropriados para os empregados não sindicalizados exercerem o direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial, questão tratada em um incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) na corte. O encontro é […]
Paulo Sérgio João lança livro sobre década de mudanças no Direito do Trabalho
O advogado e professor Paulo Sérgio João lançará em São Paulo, nesta quarta-feira (21/8), o livro Dez Anos de Reflexões Trabalhistas. Na obra, o especialista em Direito do Trabalho, colunista da revista eletrônica Consultor Jurídico, traça uma linha do tempo das principais leis e decisões dos tribunais superiores que moldaram, na última década, o novo […]
Encontro anual da Aasp acontecerá na próxima semana em Campos do Jordão
A Associação dos Advogados (Aasp) promoverá, entre os próximos dias 29 e 31, seu 15º encontro anual. O evento acontecerá no Campos de Jordão Convention Center, no interior de São Paulo. Entre os nomes confirmados para os painéis estão o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal; o ministro aposentado do STF Francisco Rezek; e […]
Cidadania Itinerante atenderá moradores da zona leste de SP
A van do projeto Cidadania Itinerante, da Secretaria da Justiça e Cidadania do governo do estado de São Paulo, atenderá a população de Itaim Paulista, zona leste da capital paulista, na próxima terça-feira (20/8). A iniciativa amplia a atuação das coordenações e programas da pasta, levando os serviços de documentação essenciais para o exercício da […]
Ex-ministro Carlos Velloso ministrará aula magna da Unisignorelli em 26/8, no Rio
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso ministrará, em 26 de agosto, a aula magna do Centro Universitário Signorelli, no Rio de Janeiro. A instituição completa nesta mês 15 anos de serviços educacionais prestados à sociedade brasileira. Carlos Velloso, que já foi presidente do STF e do Tribunal Superior Eleitoral, abordará o tema […]
OAB-SP fará evento sobre direitos humanos e mudanças climáticas
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), em parceria com o Instituto Luiz Gama, promoverá na próxima segunda-feira (19/8), às 9h, na sede da entidade, o evento gratuito “Advocacia e Sustentabilidade”, para discutir “Direitos Humanos, Cidadania Global e Desafios Climáticos”. O debate vai abordar, em três painéis, as responsabilidades do […]
OAB-SP promove conferência com entrada gratuita sobre Direito e agronegócio
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) promoverá nas próximas terça e quarta-feiras (20 e 21/8) a sua 1ª Conferência Estadual de Direito e Agronegócio, em Ribeirão Preto (SP). O evento inédito para a OAB-SP terá entrada gratuita e pretende receber cerca de 700 pessoas para acompanhar oito painéis, que vão tratar […]
Cesa discute reformas tributária e do Código Civil em congresso na Bahia
As reformas legislativas estruturantes pautadas no Congresso Nacional são temas da terceira edição do Congresso Cesa das Sociedades de Advogados, prevista para ocorrer entre os dias 5 e 6 de setembro, em Salvador. Estarão presentes a ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça, e o senador Angelo Coronel (PSD-BA), entre outros nomes dedicados […]
OAB-SP promove debate sobre desafios da segurança pública
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) promoverá nesta sexta-feira (16/8), às 10h, em sua sede, um debate sobre desafios da segurança pública. Na mesma oportunidade, será instaurada a Comissão de Segurança Pública da entidade. No debate, serão abordados temas como a PEC da Segurança Pública, o papel das polícias […]
Ministro Barroso discute promessas e riscos da IA à democracia em novo livro
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, fará o lançamento em Brasília de seu mais novo livro, Inteligência Artificial, Plataformas Digitais e Democracia — Direito e Tecnologia no Mundo Atual, na próxima terça-feira (20/8). O evento ocorrerá no restaurante Soho Brasília, no Pontão do Lago Sul, às 18h30. A obra, lançada pela Editora […]
