Ebec abre inscrições para 22º Congresso Internacional de Direito Constitucional

As inscrições para o 22º Congresso Internacional de Direito Constitucional (CIDC 2024), previsto para ocorrer em Florianópolis entre os dias 12 e 13 de setembro, estão abertas. O evento, promovido pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (Ebec), terá como tema central “Reformas Constitucionais: em Busca da Eficiência Estatal”. Além de especialistas das áreas de Direito […]
Descendente de Drummond, advogada monta memorial

Quem chega ao escritório Tourinho Leal Drummond de Andrade, em Brasília, é recepcionado em um local diferente. Em parte há tudo o que se espera: poltronas, água, máquina de café e uma mesinha de centro. Já a estante, em vez de guardar livros de Direito de capas sem graça, abriga um pedaço da história do […]
Novos desembargadores do TRF-3 tomam posse em 30 de agosto

A cerimônia de posse dos novos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ocorrerá em 30 de agosto de 2024, às 17 horas, na sede da corte, em São Paulo. Louise Vilela Leite Filgueiras, Marcos Moreira de Carvalho e Gabriela Shizue Soares de Araujo foram nomeados no último dia 28 de julho pelo presidente […]
Cesa promove 3º Congresso Nacional das Sociedades de Advogados em setembro

Nos próximos dias 5 e 6 de setembro, acontecerá, no Wish Hotel Bahia, em Salvador, a terceira edição do Congresso Nacional das Sociedades de Advogados, promovido pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). “Reformas legislativas estruturantes” serão o tema central do evento. Divulgação/Cesa O congresso contará com palestras de advogados e magistrados. O […]
OAB-SP prepara medidas para auxiliar advocacia durante mudança de sistema do TJ-SP

Por meio de nota, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil afirmou que está mobilizada para garantir que o exercício da advocacia não seja prejudicado com a mudança no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo. A mudança foi anunciada pelo TJ-SP na última terça-feira (30/8). O atual e-SAJ […]
Vice-presidente da Vale exalta parceria com a China em energias renováveis

O vice-presidente de Assuntos Corporativos e Institucionais da Vale, Alexandre d’Ambrosio, destacou a parceria com a China não apenas no setor da mineração, mas também em energias renováveis. A declaração foi dada no evento “Brasil-China: 50 anos de amizade“, promovido pelo Brasil 247, pela TV 247 e pela Vallya. “A parceria comercial histórica que vai […]
CNJ promove Fonajus Itinerante em São Paulo no mês de agosto

O Tribunal de Justiça de São Paulo recebe, nos próximos dias 8 e 9 de agosto, a nova edição do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde Itinerante. Esse será o primeiro de uma série de eventos itinerantes destinados a avaliar as demandas judiciais na área da saúde em todo o país. A coordenação do […]
OAB-SP e EPM promovem eventos sobre 18 anos da Lei Maria da Penha

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) e a Escola Paulista da Magistratura promoverão nesta sexta-feira (2/8) dois eventos que vão celebrar e discutir o impacto dos 18 anos da entrada em vigor da Lei Maria da Penha. O evento da OAB-SP contará com a presença de Sérgio Flávio Barbosa, acadêmico em […]
Lula sanciona lei que cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (29/7), uma lei que institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser comemorado anualmente em 16 de abril. O Holocausto, ocorrido entre as décadas de 1930 e 1940 na Alemanha, se refere ao assassinato sistemático e à perseguição de seis milhões de […]
Vara do Júri do TJ-SP abre inscrições para jurados voluntários

A 1ª Vara do Júri da Capital, do Tribunal de Justiça de São Paulo, abriu inscrições para cidadãos interessados em atuar como jurados voluntários nos julgamentos promovidos pela unidade. O cadastro é feito por meio de formulário online disponível até o dia 30 de agosto. É preciso residir no município de São Paulo, ter mais […]