Belém vai sediar Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente
Belém vai sediar, entre os dias 24 e 26 deste mês, a 22ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento é focado nas mudanças climáticas na Amazônia, levando em consideração uma “atuação socioambiental, estratégica e integrada”. Mais de 30 especialistas, entre promotores e lideranças da sociedade civil e dos povos […]
FGV lança pesquisa sobre ações anulatórias de sentença arbitral na sexta
A FGV Justiça apresenta nesta sexta-feira (19/4) os resultados de uma pesquisa sobre ações anulatórias de sentença arbitral. A apresentação integra a programação do seminário “Arbitragem e Judiciário”, que ocorre das 9h30 às 18h, no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas, na Praia de Botafogo, 186, no Rio de Janeiro. O evento é aberto ao […]
Ministros do STJ compõem comissão que vai propor PL sobre processo estrutural
A ministra Nancy Andrighi e os ministros Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça, foram designados para compor a comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da lei do processo estrutural no Brasil. A comissão tem o prazo de 180 dias para apresentar a proposta. Chama-se de estrutural o tipo […]
Advogados lançam livro sobre os 50 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil
Nesta quinta-feira (18/4), das 18h30 às 21h, acontece o lançamento do livro “50 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil: Passado, presente e futuro”, publicado pela editora Thoth. Divulgação O evento será na sala Ada Pellegrini Grinover, na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, 95, Centro, SP. A coordenação é de […]
Evento em Madri debaterá IA e tensões entre redes sociais e governos
Temas como a recorrente tensão entre redes sociais e governos, além das previsões de crescimento da inteligência artificial (IA), serão debatidos por especialistas brasileiros e espanhóis no “Fórum Transformações — Revolução Digital e Democracia”. O evento, promovido pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe), acontecerá no dia 3/5, na Casa de América, em Madri. Dentre […]
Luiz Belchior e Rosária Duarte são os novos desembargadores do TJ-MA
O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, por unanimidade, em sessão plenária ocorrida nesta quarta-feira (10/4), a promoção do juiz Luiz de França Belchior para o cargo de desembargador da corte, pelo critério de antiguidade, na vaga aberta em razão da aposentadoria voluntária do desembargador José de Ribamar Castro. Já na sessão do Órgão Especial, […]
Escola Superior do TCU abre inscrições para mestrado em Controle da Administração Pública
Foram abertas, nesta terça-feira (9/4), as inscrições para o processo seletivo do novo mestrado profissional em Controle da Administração Pública oferecido pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC), que é a a Escola Superior do Tribunal de Contas da União (TCU). O prazo para inscrições termina no dia 20/5. O início do curso está previsto para setembro, […]
OAB-SP fará 27 desagravos públicos em defesa de advogados desrespeitados
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil irá promover nesta terça (9/4) e quarta-feira (10/4), em São Paulo, 27 atos de desagravo público em defesa de 38 advogados e advogadas desrespeitados durante o exercício da profissão por juízes, procuradores, delegados, políticos e outras autoridades. As sessões serão conduzidas pela Comissão de Direitos e […]
Emerj promove evento sobre relação das milícias com morte de Marielle em 29/4
O Fórum Permanente de Segurança Pública e Execução Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promoverá, em 29 de abril, o evento “Os aspectos sociais e jurídicos das relações das milícias com a morte da vereadora Marielle”. O seminário acontecerá, a partir das 10h, de forma presencial na sede da […]
Lei de Improbidade Administrativa é tema de livro lançado nesta quarta
Nesta quarta-feira (10/4), será lançado na Biblioteca Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, o livro A nova improbidade administrativa. A obra coletiva foi escrita pelos advogados e professores Bernardo Strobel Guimarães, Caio Augusto Nazario de Souza, Jordão Violin e Luis Henrique Braga Madalena, tem prefácio do ministro Gilmar Mendes, do STF, e […]
