Entidade faz consulta pública sobre regimes próprios de Previdência Social
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil abriu consulta pública para receber contribuições sobre a Minuta de Nota Técnica que trata da dação em pagamento de imóveis e ativos imobiliários pelos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) como mecanismo de aporte ao equacionamento do déficit atuarial. Qualquer cidadão ou entidade pode participar. […]
OAB-SP promove evento sobre inovação e empreendedorismo jurídico
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) promoverá neste sábado (27/4), em Jundiaí, mais uma edição do “Turbinando a Carreira”, uma iniciativa que busca incentivar a inovação na advocacia e colaborar com o desenvolvimento profissional dos advogados. O evento terá painéis dinâmicos, apresentados por diretores e presidentes de comissões da OAB-SP e […]
STF divulga relatório geral do chamamento público sobre IA no tribunal
O Supremo Tribunal Federal divulgou nesta segunda-feira (22/4) o relatório geral do Chamamento Público 001/2023, promovido para a apresentação de protótipos de ferramentas de inteligência artificial para a criação de sumários automatizados de processos judiciais no tribunal. Conforme descrito no documento, 39 empresas foram habilitadas a apresentar soluções e, ao final, 22 remeteram os sumários […]
Nova diretoria do TRF da 1ª Região toma posse nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira (25/4), às 17h, será promovida a cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador João Batista Moreira. Também integram a nova direção a vice-presidente, desembargadora Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, e o desembargador Ney Bello, que assumirá a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região. O TRF-1 […]
Cejusc do TJ-MT homologa resolução de conflito que durava 26 anos
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso homologou a resolução de um processo que já tramitava havia 26 anos. A ação tratava da regularização fundiária de aproximadamente 38 mil hectares pertencentes à empresa Jacarandá Agroindustrial LTDA, que foram ocupados em 1998 por 124 famílias da […]
FDUSP vai debater especialização da Justiça em Direito Empresarial
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) vai promover na próxima quarta-feira (24/4) o evento “A especialização da Justiça em tema empresarial”, sobre a importância das varas e câmaras empresariais. Os debates ocorrerão entre 9h30 e 12h30, no Auditório Ruy Barbosa Nogueira. Entre os participantes, estarão professores da FDUSP, como Calixto Salomão […]
Heitor Sica é o novo professor titular da Faculdade de Direito da USP
O advogado Heitor Vitor Mendonça Sica é o novo professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ele vai substituir o também advogado, e colunista da revista eletrônica Consultor Jurídico, José Rogério Cruz e Tucci. Sica tem mais de 20 anos de experiência profissional e apresentou para o […]
OAB-SP lança selo para estimular equidade de gênero nos escritórios
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) lançou o selo “Promove Mulheres Advogadas” para estimular a equidade de gênero na advocacia. A iniciativa visa a fomentar a contratação e a ascensão de mulheres nos escritórios. O edital com todas as regras e os critérios para a concessão do selo foi publicado nesta […]
USP promove debate sobre lavagem de dinheiro no próximo dia 26
No próximo dia 26, das 9h30 às 11h, será promovido na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Centro da capital paulista, o debate “Criptoativos, regulação, lavagem de dinheiro e outros riscos criminais”. A iniciativa é promovida pelo Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP, coordenado pelo professor Pierpaolo Cruz Bottini. […]
Marcelo Semer lança livro Duas Fotos: um romance do Brasil da lava jato em SP
O livro Duas Fotos: um romance do Brasil da lava jato, do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Marcelo Semer, será lançado nesta quarta-feira (17/4) na capital paulista. A obra gira em torno de uma jovem jornalista da Folha de S.Paulo, um promotor de justiça vindo do interior e um professor comemorado pelos […]
