Conselho Federal da OAB indica Thiago Diaz para vaga no CNMP
O Conselho Pleno da OAB Nacional ratificou nesta segunda-feira (20/10), por unanimidade, a indicação do conselheiro federal pelo Maranhão Thiago Diaz para representar a advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público até 2027. O nome de Diaz foi aprovado pelas 27 bancadas de seccionais. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou a trajetória de […]
IDP sedia 28ª edição do Congresso Internacional de Direito Constitucional
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa sediará, nos dias 21, 22 e 23 deste mês, a 28ª edição do Congresso Internacional de Direito Constitucional. O evento é um dos mais importantes do país na área do Direito Constitucional e vai reunir autoridades, especialistas e lideranças públicas para debates sobre os desafios e as […]
Caravana Nacional da Cooperação Judiciária faz parada em Manaus
A Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, que já teve edições em Belém, Recife, Curitiba, Maceió, Goiânia, João Pessoa e Vitória, fará sua próxima parada em Manaus, nesta sexta-feira (17/10), às 9h, no Tribunal de Justiça do Amazonas. O projeto, idealizado pela Revista Justiça & Cidadania, busca sensibilizar e capacitar magistrados, assessores jurídicos, advogados e estudantes […]
Responsabilidade penal de dirigentes de associações é tema de evento em São Paulo
O escritório Bottini & Tamasauskas Advogados vai promover no próximo dia 23 o seminário “Responsabilidade Penal de Dirigentes de Associações”. O evento terá como sede o hotel Grand Mercure, em São Paulo, das 9h às 12h. Os debatedores do seminário serão Marina Copola, diretora da Comissão de Valores Mobiliários; Rodrigo de Grandis, professor da Fundação […]
Luís Guilherme Vieira presidirá Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão da OAB-RJ
O criminalista Luís Guilherme Vieira foi nomeado, nesta quarta-feira (8/10), presidente da Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). Vieira comandará a comissão até 31 de dezembro de 2027. O advogado foi presidente da Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da […]
Novo Marco Legal dos Seguros será assunto de seminário em Brasília
No próximo dia 9, a sede da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, em Brasília, vai receber o 8º Seminário Jurídico de Seguros, que terá como tema central o novo Marco Legal dos Seguros (Lei 15.040/2024). O evento será promovido pela revista Justiça & Cidadania, em parceria com a Confederação Nacional das Empresas de […]
Livro vai homenagear Dora Bertúlio, pioneira do Direito antirracista
O Instituto de Direitos Humanos João Cândido (IDHJC), em parceria com o Programa Direito e Relações Raciais (PDRR) da Universidade Federal da Bahia (UFBa), abriu prazo até 15 de outubro para o processo seletivo de uma obra coletiva em homenagem à professora Dora Lúcia Bertúlio. O livro, chamado Direito e Relações Raciais: Estudos em Homenagem à […]
Ministros participam de seminário do Iasp sobre precatórios em outubro
O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) promoverá no dia 24 de outubro, em São Paulo, o seminário “Além da PEC 66: Um Novo Olhar sobre os Precatórios”. O evento vai reunir autoridades do Judiciário, políticos e especialistas em precatórios para analisar os impactos fiscais e econômicos do tema, com um olhar especial para […]
Encontro em Brasília debate segurança jurídica e precedentes qualificados
O Ibmec Brasília promoverá no dia 1° de outubro o primeiro Encontro Jurídico Nacional. O evento reunirá ministros do Supremo Tribunal Federal, outros profissionais do Direito e professores da instituição para discutir os impactos dos precedentes qualificados e da segurança jurídica no desenvolvimento econômico e social do Brasil. Entre os destaques da programação estarão os […]
Toron e Akerman lançam livro sobre atuação no STJ e STF
Acontece nesta quarta-feira (24/9) o lançamento do Manual de Atuação em Matéria Criminal Perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, organizado por Willian Akerman e Alberto Zacharias Toron. O evento acontece no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça. O livro conta com prefácio do decano ministro Celso de Mello, e […]
