Desembargador transforma casos da Justiça em romances
A vida real, por vezes, parece inacreditável ou fantasiosa demais, como nos romances. É por isso que o desembargador Marcos André Chut, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decidiu contá-la. O magistrado transformou casos que passaram por suas mãos nos quase 30 anos de serviço público em ficção no podcast O invisível contador […]
Ministro Luiz Philippe Mello Filho defende proteção de trabalhadores de plataformas
Às vésperas de assumir a presidência do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho defendeu um equilíbrio maior entre capital e trabalho, amparado por uma Justiça que proteja os direitos dos trabalhadores dentro do atual contexto de “uberização” do mercado. “Temos um retrocesso social e nós precisamos manter uma regulação […]
Fórum de tributação acontece em outubro em Portugal
Acontece nos próximos dias 2 e 3 de outubro, no Centro Científico e Cultural de Macau, em Lisboa, o 2º Fórum da Tributação. O evento é organizado pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe). Segundo os organizadores, a escolha pelo Centro Científico e Cultural de Macau, evoca a herança do entrelaçamento entre Portugal e a […]
Edson Fachin se encontra com papa no Jubileu da Justiça, em Roma
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, se encontrou com o papa Leão 14, neste sábado (20/9), durante o Jubileu da Justiça, evento promovido pelo Vaticano com a participação de juízes, procuradores e outros profissionais do Direito. A viagem ao Vaticano foi organizada pela CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil). Fachin tomará posse […]
Ana Elisa Bechara é a nova diretora da Faculdade de Direito da USP
A professora Ana Elisa Bechara foi eleita nesta quinta-feira (18/9) diretora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com 85 votos. O novo vice-diretor da instituição é o professor Ronaldo Macedo. A segunda colocação no pleito ficou com a chapa composta pelos professores Gustavo Monaco (diretor) e Paula Forgioni (vice-diretora), com 60 votos. […]
Fachin se encontrará com o papa antes de assumir presidência do STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, participará neste sábado (20/9) do Jubileu da Justiça, evento promovido pelo Vaticano com a participação de juízes, procuradores e outros profissionais do Direito. O encontro prevê uma audiência com o papa Leão 14 e um discurso do arcebispo Juan Ignacio Arrieta sobre o tema “O Operador da […]
STF e Ibccrim debatem racionalidade penal na era digital nesta 4ª (17/9), em Brasília
O Supremo Tribunal Federal receberá, nesta quarta-feira (17/9), o workshop “Racionalidade penal na era digital”, iniciativa inédita em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim). Será o primeiro encontro conjunto entre a corte e o instituto dedicado a discutir os impactos da transformação digital no sistema de Justiça Penal, com a presença de […]
TV ConJur transmite webinário sobre futuro da tributação do consumo
A TV ConJur vai transmitir, nesta terça-feira (16/9), às 11h (15h em Portugal), o webinário “Tributação do Consumo”. O evento é promovido pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) e antecipa o II Fórum Futuro da Tributação, marcado para os dias 2 e 3 de outubro, em Lisboa. As tendências da Organização para a Cooperação […]
Nomeações de conselheiros do CNMP são publicadas no Diário Oficial
As nomeações de oito conselheiros para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foram publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (8/9). Os decretos foram assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os conselheiros tomarão posse em data ainda a ser marcada. O mandato é de dois anos, permitida uma recondução. […]
PGFN conquista prêmio Eficiência Tributária do CNJ
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) conquistou o Prêmio Eficiência Tributária na categoria “Sistema de Justiça”. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de promover a cultura de colaboração e equidade fiscal. O órgão foi premiado pelo Regime Diferenciado de Cobrança de Créditos (RDCC), conjunto de medidas administrativas e judiciais […]
