Reconhecimento de pessoas é tema de livro organizado por ministro e defensor
A importância da psicologia do testemunho para uma aplicação mais justa do artigo 226 do Código de Processo Penal é um dos temas centrais do livro Reconhecimento de Pessoas: Novo Regramento sob Enfoque Constitucional, que será lançado no dia 30 deste mês, na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Organizada pelo ministro Rogerio […]
Ministros do STF participam de seminário sobre Sepúlveda Pertence na UnB
A trajetória jurídica do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, morto em julho deste ano, será tema de um seminário que começa nesta terça-feira (21/11) e termina na próxima quinta(23/11) na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Entre os palestrantes estão o ex-presidente José Sarney, os ministros do Supremo Cármen Lúcia, Dias […]
OAB divulga gabarito do 39º Exame de Ordem
A coordenação do 39º Exame de Ordem da OAB divulgou o gabarito da prova aplicada no último domingo (19/11). As respostas podem ser acessadas no site da FGV Conhecimento, responsável pela aplicação do Exame, clicando aqui. A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram disciplinas profissionalizantes obrigatórias e […]
IDP e Embaixada da Áustria lançam Centro Hans Kelsen de Estudos Constitucionais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e o embaixador da República da Áustria, Stefan Scholz, se encontrarão nesta segunda-feira (20/11), no Auditório do IDP, para lançar o Centro Hans Kenslen de Estudos sobre a Jurisdição Constitucional. A cerimônia começa às 10h, e será seguida da palestra “O que exatamente é político na revisão […]
Caasp dá 50% de subsídio em campanha de prevenção ao câncer de próstata
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo realiza em todo Estado a Campanha Caasp de Prevenção do Câncer de Próstata 2023. A ação preventiva é destinada a advogados, estagiários e dependentes cadastrados na entidade com idade a partir de 45 anos, incluindo mulheres trans. A iniciativa integra as atividades alusivas ao Novembro Azul, […]
Iasp promove lançamento de livro ‘Arbitragem e Constituição’
O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) convida para o lançamento do livro “Arbitragem e Constituição”, no dia 27 de novembro, às 18h30, em São Paulo (SP). O livro aborda a relação entre o processo arbitral e a Constituição Federal. A coordenação da obra é de Georges Abboud, Fernando Maluf e Gustavo Favero Vaughn. […]
2º Congresso da Advocacia Negra recebe escritora Conceição Evaristo
Em sua segunda edição, o Congresso da Advocacia Negra, promovido pela Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP, terá debates sobre temas como o combate ao racismo no Judiciário, além de entrega do prêmio Benedicto Galvão e de participação da célebre escritora Conceição Evaristo. O evento vai ocorrer nos dias 18, 21 e 22 de novembro […]
Receita fará Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro
Entre as próximas terça (21/11) e quarta-feira (22/11), a Receita Federal vai promover o I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro. O evento acontecerá na sede do Conselho de Justiça Federal, em Brasília, e terá o tema “Estado, administração tributária e sociedade”. Haverá transmissão pelo canal da Receita no YouTube. Serão discutidos assunstos como o […]
Eduardo Muylaert publica cartas de sua juventude na França
No próximo dia 27/11, a partir das 18h30, será lançado, na Livraria da Travessa do shopping Iguatemi de São Paulo, o livro “Cartas de Paris: Notícias do Brasil”, do advogado criminalista Eduardo Muylaert. Publicada pela editora Autêntica, a obra conta a história de quando Muylaert, em 1969 — durante a ditadura militar brasileira —, foi […]
Entre quadros e processos: arte e advocacia preenchem a vida de José Maciel
Dividido entre livros, processos, tinta e quadros. Assim o advogado José Maciel passou grande parte de sua vida. Doutor Maciel, como é conhecido, é especialista em Direito do Trabalho, presidente da Advocacia Maciel e, nas horas vagas, pintor. Aos 83 anos, a lista de feitos é longa: Maciel é membro da Academia Brasiliense de Letras, […]
