Chefe de gabinete de Toffoli vai assumir relatoria dos casos de Bretas no CNJ
A futura conselheira Daiane Nogueira de Lira assumirá a relatoria dos três processos no Conselho Nacional de Justiça contra o juiz federal afastado Marcelo Bretas. Ela é chefe de gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e aguarda apenas um ato presidencial para tomar posse no cargo. O nome de Daiane foi aprovado […]
TJ-SC abre inscrições para concurso com 20 vagas de juiz
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina abriu nesta segunda-feira (13/11) as inscrições para concurso para preencher 20 vagas de juiz substituto no estado, com salário de R$ 30,6 mil. Os candidatos devem se inscrever no site da FGV Conhecimento, responsável pelo exame, até o dia 14 de dezembro. A taxa é de R$ 306. […]
TJ-AP abre concurso com vagas de técnico e de analista
O Tribunal de Justiça do Amapá abre nesta segunda-feira (13/11), a partir das 16h, as inscrições para concurso público com 15 vagas para o cargo de técnico judiciário e 45 para analista judiciário. As inscrições devem ser feitas pelo site da FGV Conhecimento, responsável pela execução do processo seletivo, até o dia 23 de dezembro. […]
Súmula do STJ veta consunção de crimes de dirigir embriagado e sem habilitação
A 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em direito penal, aprovou um novo enunciado sumular sobre embriagez ao volante e condução de veículo automotivo sem habilitação. As súmulas são resumos de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal. O enunciado será publicado […]
1ª Seção do STJ aprova súmula sobre pensão por morte de servidor federal
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular na sessão desta quarta-feira (8/11). As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal. Os enunciados serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico, por […]
Governo de SP lança campanha para que vítimas de violência possam votar
O secretário estadual da Justiça e Cidadania de São Paulo, Fábio Prieto de Souza, vai lançar, nesta quinta-feira (9/11), uma proposta de campanha para instalação de seções eleitorais em casas de repouso e hospitais, para que cidadãos vitimados pela criminalidade ou com mobilidade reduzida possam exercer seu direito de voto. O objetivo é levar a […]
OAB-SP acerta reajuste na tabela de honorários da assistência judiciária
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) firmou um novo acordo com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para reajustar a tabela de honorários da assistência judiciária em 8,59%. O acordo foi assinado em reunião entre as duas entidades. Este é o segundo ano seguido em que ocorre um reajuste […]
Ministros do STJ participam do 6º Seminário Jurídico de Seguros
Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pela Revista Justiça & Cidadania, o 6º Seminário Jurídico de Seguros reunirá ministros do Superior Tribunal de Justiça, especialistas e dirigentes de companhias de seguros, saúde suplementar e previdência para discutir temas de interesse do segmento. O evento acontecerá no dia 30 de […]
Iasp e Aasp promovem simpósio sobre Lei de Organização Criminosa
ReproduçãoO Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) promoverão na terça-feira (7/11) e na quarta-feira (8/11) um simpósio sobre os dez anos da Lei de Organização Criminosa (Lei 264/2013). O evento é coordenado por Heidi Rosa Florêncio Neves e Rodrigo Nabuco. Os palestrantes serão: Marina Coelho Araújo; Raecler Baldressa; […]
Criminalista conta como conciliar a rotina de triatleta com o trabalho
Correr, nadar, pedalar e comandar um dos grandes escritórios de Direito Penal Empresarial do país. A rotina do advogado Leonardo Avelar dá uma nova dimensão ao bordão repetido por 11 entre dez criminalistas: ''A defesa não para''. Arquivo PessoalO advogado Leonardo Avelar já chegou a ser campeão paulista e vice brasileiro de triatlo Arquivo Pessoal […]
