Cármen Lúcia participa de evento sobre decisões trabalhistas do STF

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, participará na próxima sexta-feira (29/9) do seminário ''O STF e o Direito do Trabalho'', no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.  Fellipe Sampaio/SCO/STFMinistra Cármen Lúcia participará de evento sobre Direito do Trabalho em SP Fellipe Sampaio/SCO/STF O evento é organizado pela seccional […]

Apamagis terá chapa única em eleição de novembro

O juiz Thiago Massad será o candidato único à presidência da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis) em eleição que ocorrerá em novembro. DivulgaçãoWalter Barone, Thiago Massad (centro) e Laura de Mattos Almeida compõem chapa única para direção da Apamagis Divulgação Massad atualmente ocupa a 2ª vice-presidência da Apamagis e deve assumir a entidade para o […]

Ministros participam de congresso em homenagem aos 40 anos do Cesa

Brasília sedia, nesta segunda (25) e terça (26/9), o 2º Congresso Cesa de Sociedades de Advogados. Com o tema central "Advocacia, Poder Judiciário e Segurança Jurídica", o evento terá as participações dos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, dos ministros João Otávio de Noronha e Sebastião Reis Júnior, do Superior […]

Rosa Weber lança nova edição de livro escrito por Celso de Mello

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, lançou no início da sessão plenária desta quinta-feira (21/9) o livro Notas sobre o Supremo Tribunal Federal (Império e República), de autoria do ministro aposentado Celso de Mello, que foi presidente da corte. A obra, revista e ampliada, está na quinta edição. STFO ministro aposentado Celso de […]

6 ações do 8 de janeiro serão julgadas no Plenário Virtual do STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, pautou para o julgamento seis ações penais instauradas contra envolvidos nos atos antidemocráticos de 8/1. As ações estão sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes e serão julgadas em sessão virtual extraordinária do Plenário entre os dias 26 deste mês e 2 de outubro. Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência […]

Alexandre prorroga inquérito das milícias digitais por mais 90 dias

Nelson Jr./SCO/STFAlexandre disse que as investigações precisam ter prosseguimento Nelson Jr./SCO/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais 90 dias o inquérito que apura condutas praticadas pelas chamadas milícias digitais antidemocráticas. No despacho, o magistrado levou em consideração a necessidade de prosseguimento das investigações e a existência de diligências em […]

‘Maior marco regulatório do país é a Constituição’, diz Lewandowski

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski disse, nesta segunda-feira (18/9), a empresários brasileiros e norte-americanos que o mais importante marco regulatório do Brasil é a Constituição de 1988, que tem resistido incólume a várias crises políticas e econômicas. Segundo ele, a solidez desse arcabouço institucional é uma das principais garantias para a […]

Hora do recreio: piada de advogado

Piadas sobre advogados talvez sejam hoje mais comuns que as antigas piadas cujos protagonistas eram papagaios. Nem todas fazem jus à categoria "humor". Nem todas são espirituosas ou mesmo engraçadas. O "meme" que passou a circular no tik tok, sobre o julgamento dos insanos do 8 de janeiro, contudo, merece parar pra ver e ouvir. […]

Centro de jornalismo promove curso sobre liberdade de expressão

As inscrições ainda estão abertas para o curso "O Marco Jurídico Internacional sobre Liberdade de Expressão", oferecido em português pelo Centro Knight para o Jornalismo nas Américas da Universidade do Texas e pela Unesco. Reprodução Este curso online gratuito de quatro semanas começou na última segunda-feira, dia 11 de setembro, e continuará até 8 de […]

TRF-5 promove evento para discutir litigância predatória em Maceió

Nesta quinta-feira (14/9) e nesta sexta (15/9), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) promoverá o evento ''Litigância predatória: gestão e prevenção do aumento indiscriminado de demandas''.  ReproduçãoA iniciativa busca esclarecer magistrados, advogados e estudantes de Direito a respeito do ajuizamento de demandas massificadas, com elementos de abusividade e fraude. As atividades serão promovidas […]