TRT-15 abre inscrições para congresso de Direito do Trabalho Rural

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) abriu as inscrições para o XIX Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, que será promovido nos dias 9 e 10 de novembro, no anfiteatro da reitoria da Universidade de Marília (Unimar). TRT-15Divulgação/TRT-15Evento na cidade de Marília vai discutir as relações de trabalho […]
SP recebe congresso internacional sobre Direito do Trabalho
DivulgaçãoLegenda De 18 a 20 de outubro acontece em São Paulo o XIII Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) e da VIII Jornada Iberoamericana da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social (AIADTSS). O tema desta edição do evento é "Dilemas Contemporâneos do Direito e Processo do Trabalho" e […]
Casa de Apoio da Caasp abrigará advogados em tratamento oncológico

A presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), Adriana Galvão, esteve em Barretos nesta quinta-feira (5/10) para receber as chaves da primeira Casa de Apoio e Acolhimento da Advocacia. DivulgaçãoO imóvel, alugado pela entidade, abrigará advogadas e advogados que se encontrem em tratamento no Hospital de Amor, instituição de referência em oncologia […]
Congresso da OAB-SP vai debater os 35 anos da Constituição

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá nesta quinta-feira (5/10) e nesta sexta (6/10) o II Congresso Paulista de Direito Constitucional. O tema desta edição do evento será "Os 35 anos da Constituição Brasileira: passado, presente e futuro". DivulgaçãoA programação terá oito painéis temáticos, com a presença de diversos estudiosos, juristas, professores […]
Cruz Vermelha pede que MP investigue cumprimento da Lei Lucas

A filial do Rio de Janeiro da Cruz Vermelha Brasileira apresentou representação ao Ministério Público fluminense pedindo a instauração de um inquérito civil para investigar e assegurar o cumprimento de três leis (Lei Federal 13.722, Lei Estadual 8.612 e Lei Municipal 7.737). DivulgaçãoAs normas tratam da capacitação em primeiros socorros de professores e empregados de […]
Pesquisa de competência da Justiça do Trabalho será lançada na USP

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) promoverá, nesta quinta-feira (5/10), às 8h30, na Escola Judicial do Tribunal Regional da 2ª Região, o seminário "Jurisdição Constitucional e Competência Material da Justiça do Trabalho: 35 anos da Constituição de 1988". DivulgaçãoDivulgação Na ocasião, será lançada uma pesquisa sobre decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal que afastaram […]
CNJ nomeia novo integrante de comitê Gestor de Conciliação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nomeou o advogado Diego de Paiva Vasconcelos como integrante de seu Comitê Gestor da Conciliação, responsável por elaborar políticas nacionais de desjudicialização. Divulgação/OAB"Investir em ampliar uma política judiciária de conciliação é sem dúvida o caminho mais célere para a resolução de conflitos. A desjudicialização é um requisito evolutivo. Avanços […]
TJ-SP sedia simulação de Júri do curso de Direito da Anhanguera
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) sedia, nesta sexta-feira (29/9), o júri simulado promovido pelo Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Anhanguera do campus Vila Mariana. A sessão, realizada entre 14h e 15h no Salão do Júri do Palácio da Justiça, será presidida pelo juiz Marcus Alexandre Manhães Bastos, titular da 30ª Vara […]
Livro sobre recuperação de empresas será lançado na próxima terça
Na próxima terça-feira (3/10), às 18h30, será lançado, na Livraria Martins Fontes da Avenida Paulista, em São Paulo, o livro "Recuperação de Empresas", de Eduardo da Silva Mattos e José Martins Proença. DivulgaçãoDivulgação Mattos é advogado e economista. Já Proença é professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A obra, lançada pela editora […]
Conrado Hubner submetia antes à ‘lava jato’ o que publicaria

O cronista Conrado Hübner Mendes, em pelo menos um caso, submeteu o que ia publicar aos procuradores da República da autoapelidada "força-tarefa da lava jato". Nas conversas registradas na chamada "vaza-jato", o procurador Paulo (possivelmente Paulo Roberto Galvão de Carvalho) relata ao esquema curitibano que passou 45 minutos ao telefone com o cronista — tempo […]