Corte Especial do STJ abre 2º semestre forense no dia 1º de agosto
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça fará no dia 1º de agosto, às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2023, com transmissão pelo canal do tribunal no YouTube. STJSTJ voltará às suas atividades normais no começo de agosto STJ No dia seguinte, haverá sessão ordinária de julgamento do colegiado, […]
Liberdade criativa levou desembargador a virar autor de peça teatral
O Direito tem a norma como limite. A literatura, por sua vez, não possui nenhuma amarra, o que permite ao autor explorar um universo basicamente infindável de possibilidades. Essa é a resposta de Régis de Oliveira, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e professor de Direito Financeiro da Faculdade de Direito […]
São Paulo recebe congresso que discute os 20 anos do Código Civil
Será promovido nos dias 17 e 18 de agosto, no Campus Vergueiro da Uninove, em São Paulo, o congresso "20 anos do Código Civil: Avanços e Desafios". O evento será uma homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, que morreu em abril deste ano. Lucas Pricken/STJEvento homenageia o legado do […]
Francisco Codevila lança livro sobre lavagem de dinheiro em Brasília
Divulgação"A criminalização da lavagem de capitais no Brasil" é o título do livro que o advogado Francisco Codevila lança nesta quarta-feira (28/6), a partir das 19h, na Livraria da Travessa em Brasília. Na obra, editada pela LumenJuris, o autor trata sobre a ausência de controle judicial do caráter subsidiário da tutela penal. A livraria fica […]
STM promove seminário sobre inteligência artificial e Direito
Nesta quarta-feira (28/6) e nesta quinta (29/6), será promovido em Brasília o seminário luso-brasileiro "A Inteligência Artificial e o Direito", organizado pelo Superior Tribunal Militar, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) e pela Universidade do Minho, de Portugal. ReproduçãoEvento é coordenado pela ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira […]
Magistrados do TRF-4 tomam posse no Conselho de Administração
Nesta quarta-feira (28/6), às 16h, ocorrerá a posse dos novos membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e da Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) da corte. Sylvio Sirangelo/TRF-4Posse vai ocorrer no Plenário do Tribunal Regional federal da 4ª Região Sylvio Sirangelo/TRF-4 O novo diretor da Emagis será o desembargador federal […]
OAB-SP torna permanente Comissão da Diversidade e de Gênero
O Conselho Pleno da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, por unanimidade, a proposta de tornar a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero permanente. DivulgaçãoA decisão foi tomada nesta segunda-feira (26/6), na 2.500ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-SP. A proposta foi de autoria da conselheira Heloísa Gama Alves, presidente […]
São Paulo recebe em agosto evento que une tecnologia e Direito
No dia 1º de agosto, será promovida no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, a edição deste ano do AB2L Lawtech Experience. O evento reunirá grandes especialistas em tecnologia e Direito do Brasil e do exterior. ReproduçãoEsta será a segunda edição presencial do evento, promovido pela Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs. "O AB2L […]
Desembargador une Direito e literatura em suspense jurídico
Os operadores de Direito trabalham por meio da produção e do julgamento de narrativas. Foi com essa inspiração que o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) Luiz Sergio Fernandes de Souza decidiu unir o Direito e a literatura para escrever a primeira novela jurídica do Brasil. Arthur Gandini/ConJurArthur GandiniDesembargador do Luiz Sergio […]
Lewandowski será homenageado em sessão solene na Alesp nesta 2ª
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski será homenageado durante sessão solene da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta segunda-feira (29/5). DivulgaçãoA sessão, que começa às 20h, ocorrerá por iniciativa dos deputados estaduais Emidio de Soza e Simão Pedro, ambos do PT, com apoio do MST, do grupo Prerrogativas e do Sindicato […]
