STJ promove seminário em junho para debater os seguros agrícolas
O Superior Tribunal de Justiça e a Revista Justiça & Cidadania promoverão no próximo dia 15, das 9h às 12h30, o seminário "Aspectos Controvertidos dos Seguros Agrícolas", que ocorrerá na Sala de Reunião Corporativa da corte. DivulgaçãoEstão programados dois painéis, apresentados pelos ministros do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva, coordenador do seminário, e Antonio Carlos Ferreira, […]
Fórum de Integração Brasil Europa vai premiar dissertações e teses
O Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) está anunciando o lançamento do Prémio FIBE, uma distinção que visa reconhecer dissertações de mestrado e teses de doutoramento que contribuam para fomentar a proximidade cultural, econômica, política e social do Brasil com a Europa. DivulgaçãoPremiação da Fibe reconhece principais trabalhos de doutorado e mestrado Divulgação Poderão concorrer ao Prémio […]
Cármen Lúcia participará de congresso jurídico internacional no RJ
A Unigranrio-Afya promoverá, entre os dias 15 e 17 deste mês, das 9h às 21h30, o IV Congresso Jurídico Internacional Afya. O evento terá mais de 20 palestras e discutirá temas como representatividade, problemas ambientais e diplomacia. O congresso é uma parceria entre a Coordenação Nacional de Direito e o curso de Direito Afya. Divulgação A […]
Fibe promove apresentação em homenagem a Chico em Lisboa
O Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) faz às 15h30 (19h30 no horário de Portugal) deste domingo (23/4), no Museu da Eletricidade, em Lisboa, uma homenagem ao cantor Chico Buarque no show Um Cravo Que Guardei Para Ti. ReproduçãoShow em Lisboa terá artistas interpretando canções de Chico Buarque Reprodução Com participação de músicos brasileiros e […]
Decreto promulga Convenção sobre o Crime Cibernético, de Budapeste
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13/4) o Decreto 11.491, que promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético, firmada pelo Brasil em Budapeste, na Hungria, em 23 de novembro de 2001, e aprovada pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo 37, de 16 de dezembro de 2021. ReproduçãoA Convenção de Budapeste […]
Anamatra lança agenda político-institucional de 2023 em Brasília
A Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) vai lançar sua agenda político-institucional 2023 na próxima quarta-feira (19/4). Pedro França/Agência SenadoAnamatra lançará agenda institucional no salão nobre da Câmara dos Deputados Pedro França/Agência Senado O evento deve reunir magistrados, parlamentares, representantes dos três poderes e da sociedade civil. Após o lançamento, a agenda […]
Ministros discutem como enquadrar trabalho em plataforma digital
Ministros do Supremo Tribunal federal e do Tribunal Superior do Trabalho vão discutir, nesta quarta-feira (12/4), a partir das 17h, os desafios do enquadramento do trabalho em plataformas digitais. Pesquisadores, parlamentares, professores e especialistas também participam do evento, cuja organização é do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). DivulgaçãoOrganização é do Instituto Brasileiro […]
CNMP cria prêmio para trabalhos acadêmicos sobre Direitos Humanos
O Conselho Nacional do Ministério Público e a Comissão de Defesa dos Direitos fundamentais anunciaram a criação do Prêmio CNMP — Corte IDH para laurear as melhores dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre direitos humanos, com atenção especial à jurisprudência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Divulgação/CIDHPrêmio terá ênfase na jurisprudência da CIDH Divulgação/CIDH […]
Barroso abre curso da Escola da AGU sobre combate à desinformação
A Escola Superior da Advocacia Geral da União está oferecendo o curso "Democracia e Combate à Desinformação". ReproduçãoAGU oferece curso de três meses sobre democracia e combate à desinformação Divulgação O evento de abertura, nesta terça-feira (11/4), terá aula inaugural do ministro Luís Roberto Barroso, do STF. Comparecerão na abertura do evento o Ministro-Chefe da AGU, Jorge Messias, ministros de […]
Flávio Filizzola D’Urso defende dissertação de mestrado na USP
O advogado Flávio Filizzola D'Urso defendeu com sucesso, no último dia 31, sua dissertação de mestrado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). O trabalho aprovado foi "Trabalho do Preso: Lei de Execução Penal e seus atuais desafios", e foi defendida sob orientação do professor titular de Direito […]
