Livro sobre dez anos da Lei Florestal tem lançamento nesta 2ª
O agravamento das mudanças climáticas e a permanente tensão nas relações entre o setor agrícola e os órgãos de proteção ambiental no Brasil reacenderam o debate em torno da Lei 12.651/2012, mais conhecida como Código Florestal, que neste ano completou uma década de existência. Pensando nisso, especialistas em Direito Ambiental e Direito Agrário decidiram revisitar a norma, […]
Colunistas da ConJur aparecem em lista de acadêmicos mais citados
SpaccaOs professores de Direito Constitucional Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Streck estão entre os cinco acadêmicos brasileiros mais citados na atualidade em publicações do ramo de Direito Público, de acordo com dados do Google Acadêmico (Scholar). Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e titular da coluna Direitos Fundamentais, da revista eletrônica Consultor […]
Fibe promove fórum sobre futuro dos investimentos em infraestrutura
Entre quarta-feira (16/11) e sexta-feira (18/11) da semana que vem, o Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) vai promover um evento em Lisboa para discutir o futuro dos investimentos em infraestrutura. O ciclo de debates é resultado de uma parceria da instituição com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e a FGV Conhecimento. FreepikFreepikEvento busca contribuir para […]
Presidente do TJ-SP recebe colar de mérito acadêmico da PUC-SP
O desembargador Ricardo Mair Anafe, presidente do Tribunal de Justiça paulista, recebeu, nesta terça-feira (8/11), o Colar de Mérito Acadêmico da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). DivulgaçãoAnafe e Nunes Júnior (ao centro) durante a cerimônia de entregaDivulgação O magistrado é bacharel em Direito pela universidade em questão, graduado na […]
MDA promove debate com Marco Aurélio Mello sobre democracia
O Movimento de Defesa da Advocacia promoverá nesta quinta-feira (26/10) um debate com o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello. Carlos Moura/SCO/STFMinistro aposentado participa de encontro promovido pelo MDA nesta quinta-feira Carlos Moura/SCO/STF O tema do encontro será "Liberdades civis e democracia". O evento, no formato online, começará às 11h. Marco Aurélio se aposentou no […]
Congresso Brasileiro de Direito Administrativo começa nesta quarta
Entre esta quarta (26/10) e esta sexta-feira (28/10), acontece o XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), na capital paulista. Reprodução/FacebookReprodução/Facebook Com a participação de grandes nomes do Direito público nacional, o tradicional evento busca identificar, compreender e refletir sobre os desafios que marcam a administração pública atual. O tema central desta […]
Advogado Enrique Lewandowski defende doutorado na USP
O advogado Enrique de Abreu Lewandowski defendeu nesta segunda-feira (24/10) sua tese de doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O trabalho, intitulado "Abrangência e limites das cautelares nos Tribunais de Contas", foi aprovado e recomendado para publicação pela banca. ReproduçãoDa esquerda para a direita: Georghio Tomelin, Claudia Toledo, Fernando Scaff, Enrique Lewandowski, Heleno Torres, […]
PGE-RJ promove curso de programação online para advogados
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro começou, nesta sexta-feira (21/10), o curso "Programação para advogados", com aulas online pela plataforma Zoom transmitidas para procuradores do estado e servidores de 28 entes públicos em 17 estados da federação. ReproduçãoPGE-RJ promove curso de programação online para advogados de todo o país Reprodução O objetivo do […]
Direito Civil será tema de congresso na Universidade de Coimbra
Juristas brasileiros, portugueses e espanhóis estarão reunidos nos dias 17 e 18 de novembro, na Universidade de Coimbra, em Portugal, durante o 10º Congresso Intercontinental de Direito Civil, uma das principais referências em eventos do ramo do Direito Privado. DivulgaçãoUniversidade de Coimbra sediará o 10º Congresso Intercontinental de Direito Civil Divulgação Em formato híbrido — […]
OAB de São Paulo apresenta novo posicionamento na Fenalaw 2022
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil apresenta na Fenalaw 2022 o conceito do Universo OAB-SP: serviços e benefícios oferecidos pela seccional, pela Caixa de Assistência dos Advogados (Caasp), pela Escola Superior da Advocacia (ESA) e pelo seu fundo de previdência complementar, OABPrev-SP, que estão à disposição dos profissionais do estado de São Paulo. […]
