OAB-RJ pede canal direto entre advogados e auditores fiscais

A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) enviou um ofício ao presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro (CCERJ), Álvaro Marques Neto, e ao secretário da Fazenda do Rio, Juliano Pasqual, em que pede, entre outras medidas, que seja criado um canal direto entre advogados e auditores fiscais. […]

TJ-SP vai outorgar Colar do Mérito Judiciário ao ministro Edson Fachin

Ministro apontou que a Justiça do Rio de Janeiro não tinha competência para julgar litígio sobre cobrança de ICMS em São Paulo

Na próxima segunda-feira (23), às 17 horas, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, será agraciado, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, com o “Colar do Mérito Judiciário”. A sessão solene, no Salão Nobre “Ministro Manoel da Costa Manso”, no Palácio da Justiça, contará com a presença dos representantes dos […]

Seminário em São Paulo discute segurança pública nesta sexta

Nesta sexta-feira (13/6), será promovido em São Paulo, das 14h às 18h, o seminário “Desafios da Segurança Pública”. O evento é organizado pela Universidade Santo Amaro (Unisa) e reunirá autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para promover reflexões e debates sobre os principais desafios da segurança pública no Brasil.  A abertura do evento ficará […]

Escritório promove evento beneficente sobre isenção de IR para doenças graves

Na próxima terça-feira (17/6), o escritório Fabrício Klein Advocacia promoverá, às 19h, o webinário “Isenção e Restituição do IR por Enfermidades”, um evento online sobre a isenção do Imposto de Renda para pessoas com doenças graves. A iniciativa tem caráter beneficente, pois 100% do valor arrecadado com as inscrições será destinado à Abrace, instituição que […]

Primeiro dia do C Law Experience 2025 debate de reforma tributária a IA

C Law Experience 2025 reunirá mais de mil líderes jurídicos em São Paulo

O Villa Blue Tree, em São Paulo, recebeu nesta segunda-feira (9/6) o primeiro dia do C Law Experience 2025. O evento reúne mais de mil líderes de departamentos jurídicos e escritórios de advocacia.  Especialistas dos setores público e privado debateram temas como contencioso estratégico e de massa; gestão e inovação jurídica; reforma tributária nas empresas; […]

Conselho da OAB-ES aprova mudanças na formação de listas sêxtuplas

OAB-ES mudou modelo de votação do Quinto Constitucional para vaga no TJ-ES

A seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) aprovou uma resolução que muda a formação das listas sêxtuplas para as vagas de desembargador destinadas à advocacia no Tribunal de Justiça do estado. Segundo a entidade, as mudanças modernizam o processo, garantem maior participação da advocacia e fortalecem a paridade de gênero. A Resolução […]

Juiz Daniel Avelar participa de evento jurídico na Espanha

Juiz Daniel Avelar durante painel na 2ª Michele Taruffo Girona Evidence Week

Terminou nesta sexta-feira (6/6) a 2ª Michele Taruffo Girona Evidence Week, evento promovido em Girona, na Espanha. Organizado pela Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona, o encontro contou com cerca de 500 especialistas de 44 países, entre magistrados, professores, advogados e pesquisadores. Na quinta (5/6), Daniel Avelar, juiz do Tribunal de Justiça do […]

Fórum Esfera reúne governadores, ministros e empresários no Guarujá

Presidente do STF defendeu regulação da inteligência artificial e afirmou que o Brasil precisa superar o preconceito contra a livre iniciativa

O Fórum Esfera, evento que reúne as principais autoridades do país, dos setores público e privado, será promovido nesta sexta-feira (6/6) e neste sábado (7/6) no Guarujá, litoral sul de São Paulo. A série de palestras e debates, que está em sua quarta edição, vai reunir ministros, governadores e empresários para debater o desenvolvimento econômico […]

STM vai reinaugurar sala que faz homenagem a Lino Machado

O Superior Tribunal Militar vai reinaugurar na próxima quarta-feira (11/6) a Sala dos Advogados — Doutor Lino Machado. O evento ocorrerá às 17h30, na Secretaria Judiciária, no 9º andar da sede do STM, em Brasília. A sala foi inaugurada em 2008 em homenagem ao criminalista Lino Machado, que foi defensor de mais de 400 presos […]

Jornada de Direito Desportivo debate segurança jurídica na área

Ministro Luís Felipe Salomão defendeu autorregulação e citou exemplos de como o Judiciário pode colaborar para transição energética do país

Será encerrada nesta quinta-feira (5/6) a 1ª Jornada de Direito Desportivo. A iniciativa é promovida pelo Conselho da Justiça Federal e é voltada à consolidação de enunciados que orientarão decisões judiciais e práticas institucionais, com o objetivo de modernizar o ordenamento jurídico aplicado ao esporte brasileiro. A abertura, nesta quarta-feira (4/6), contou com autoridades e […]