Esfera Brasil e EMS reúnem Alckmin, Motta, Padilha e Gilmar em fórum sobre saúde
A Esfera Brasil e o laboratório farmacêutico EMS promovem, nesta quarta-feira (6/8), a terceira edição do Fórum Saúde, encontro anual cujo propósito é debater avanços no desenvolvimento do setor no país. O evento, em Brasília, reunirá integrantes dos três poderes da República, autoridades, empresários e especialistas. Na pauta, estarão debates sobre uma estratégia nacional para […]
Lula escolhe nomes para o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável
Foi publicado na última sexta-feira (1º/8), no Diário Oficial da União, o decreto presidencial com as nomeações para o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável. Apelidado de Conselhão da Presidência da República, o CDESS foi recriado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023 e reúne representantes de diversos setores da sociedade. A […]
Livro sobre os 12 anos da Lei Anticorrupção será lançado na USP
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo vai receber no próximo dia 26 o evento de lançamento do livro Lei Anticorrupção — Comentários à Lei e Temas Correlatos, que tem como organizadores os advogados Gustavo Justino de Oliveira, Maurício Schaun Jalil e Ricardo Marcondes Martins. A partir das 9h30, os três vão fazer um […]
Criminólogo divide sua vida entre a pesquisa e a arte
Danilo Cymrot, criminólogo e pesquisador, é Danilo Dunas em sua vida artística. Cymrot, seu sobrenome de família, era muito complicado para um cantor de ritmos populares como o forró. Essa dualidade acompanha a vida de Danilo, que já lançou seis álbuns, escreveu composições para musicais e peças de teatro e, paralelamente, é uma das principais […]
Ministra do STJ lança nova edição de livro que interpreta CTN a partir da Constituição
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Regina Helena Costa, que também é professora de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), lançou a quinta edição do livro Código Tributário Nacional Comentado — Em sua Moldura Constitucional. Na obra, a magistrada apresenta uma interpretação do Código Tributário Nacional a partir da disciplina […]
Cesa promove reunião para debater conciliação em ações de controle concentrado
O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) promoverá no próximo dia 4 a reunião mensal de seus associados, que terá como pauta principal o tema “É possível a conciliação no STF em Ações de Controle Concentrado?”. A reunião contará com a presença do professor Georges Abboud, doutor em Direito e livre-docente da PUC-SP; […]
Morre o conselheiro do Carf Rodrigo Rigo Pinheiro
Morreu nesta terça-feira (15/7) Rodrigo Rigo Pinheiro, conselheiro titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Ele integrava a 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção do órgão, atuando como representante dos contribuintes. Pinheiro se formou em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto e fez mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de […]
TRT-8 vai reservar vagas de estágio para indígenas e transgêneros
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, acolheu um pedido do desembargador Gabriel Napoleão Velloso e autorizou a reserva de vagas de estágio para candidatos indígenas e transgêneros. A medida valerá a partir do próximo edital de seleção para o preenchimento de vagas de estágio, […]
Nova diretoria do Sinprofaz toma posse em evento em Brasília
A nova diretoria do Sindicato dos Procuradores Nacionais da Fazenda Nacional (Sinprofaz) tomou posse na noite desta terça-feira (1º/7), em evento em Brasília. A presidência da entidade no biênio 2025-2027 será de Valéria Gomes Ferreira, com Carlos Alexandre Dias Torres como vice. Estiveram presentes na solenidade autoridades e membros do sindicato. Durante a cerimônia de […]
OAB-RJ oferece 500 bolsas integrais de pós-graduação em Direito Criminal
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil e a Faculdade Mar Atlântico abriram inscrições para o sorteio de 500 bolsas integrais do curso de pós-graduação em Direito Criminal. O prazo — válido apenas para advogados e advogadas devidamente inscritos e adimplentes com a Ordem — vai até o dia 18 […]
