Entrevista: Sebastião Reis Júnior, ministro do STJ e fotógrafo
A sociedade brasileira, seus representantes políticos e seu Poder Judiciário convivem nos dias atuais com um grande dilema: como fazer com que seu sistema prisional, que opera em reconhecido estado de coisas inconstitucional, ofereça a pacificação social que o Direito Penal promete. Na visão de Sebastião Reis Júnior, a correção de rumos passa pela necessidade […]
Entrevista: José Miguel Garcia Medina, advogado e professor
A instituição de um filtro que permita ao Superior Tribunal de Justiça julgar apenas o que entender relevante vai inaugurar uma situação desafiadora para o modelo federativo brasileiro: os temas que não forem admitidos terão a última palavra dada pelos 33 tribunais de apelação e estarão sujeitos a interpretações díspares. Esse cenário vai impactar a […]
Entrevista: Celso Vilardi, advogado criminalista
A implementação do juiz das garantias não representa uma panaceia para os muitos males do sistema penal brasileiro. Contudo, é inegável que irá promover significativo avanço para a garantia dos direitos dos acusados. SpaccaAssim resume o criminalista Celso Vilardi a sua opinião sobre o juiz das garantias. O Supremo Tribunal Federal retomará, no dia 9 de […]
Entrevista: Felipe Spinardi, advogado e mestre em Direito Público
A falta de uma regulamentação mais detalhada do acordo de não persecução cível (ANPC) tem um lado positivo, pois aumenta a margem de negociação dos órgãos públicos e das pessoas acusadas de atos de improbidade administrativa. Porém, gera problemas práticos, como a falta de interação com os acordos de leniência celebrados com empresas e as […]
Maria Berenice Dias, especialista em Direito de Família
A natureza jurídica do conceito de família passou por uma importante transformação no Brasil. E essa mudança ocorreu para tentar acompanhar a evolução das relações sociais e a compreensão atual de que a entidade familiar não pode mais ser limitada à chancela estatal do casamento heteronormativo. SpaccaE uma das responsáveis por essa transformação é a advogada Maria […]
Entrevista: Rafael Rodrigues Viegas, cientista político
Apesar de todos os abusos e ilegalidades cometidos por procuradores — além de magistrados e policiais —, a "lava jato" ainda é hegemônica no Ministério Público Federal. Por isso o chefe da autodenominada força-tarefa do caso, Deltan Dallagnol, e outros que atuaram no caso não foram punidos, com raríssimas exceções. É o que afirma o […]
Entrevista: Taís Ferracini, presidente da Ajufesp
A nova presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), juíza federal Taís Ferracini, da 14ª Turma Recursal da Justiça Federal de São Paulo, demonstra incômodo com a atual situação da categoria, a qual ela afirma que está passando por um "momento bastante delicado". Spacca"Dentre as carreiras jurídicas, a magistratura […]
Entrevista: Sérgio Ferraz, especialista em Direito Administrativo
O indivíduo tem legitimidade para pleitear do Estado tudo aquilo que ele queira, deve assumir o protagonismo de sua vida e acionar a Justiça sozinho ou coletivamente para exigir os seus direitos quando eles são negados ou negligenciados pela administração pública. O limite para suas demandas, entretanto, está no princípio da reserva do possível. SpaccaEssa é a […]
Entrevista: Patrícia Cardoso, chefe da Defensoria do Rio
Patrícia Cardoso é a primeira mulher a chefiar a Defensoria Pública do Rio de Janeiro nos 68 anos de história da instituição. Ela pretende aproveitar a oportunidade para reforçar a atuação do órgão na defesa dos direitos de mulheres. Além disso, visa a criar um ambiente de trabalho interno com igualdade de oportunidades. Entre os […]
Entrevista: Paulo Coelho da Rocha, sócio-diretor do Demarest
De uma década para cá, o Poder Judiciário brasileiro assumiu um protagonismo que suscitou críticas e elogios enérgicos, levando os debates sobre ministros, decisões, juízes e advogados às conversas cotidianas. Essa ascensão aproximou instituições e operadores do Direito das pessoas, que se tornaram mais íntimas das nuances da Justiça. Spacca A percepção é do advogado […]
