‘Estado não quer devolver a importador ICMS indevido’, critica advogado
DivulgaçãoEm tempos de economia fraca e balança comercial oscilante, a política aduaneira do país é alvo de contestações pelo excesso de mudanças e exigências. Cabe ao Supremo Tribunal Federal a palavra final nas dúvidas na cobrança de tributos sobre importação e exportação. Só no STF, pelo menos 11 casos dessa natureza já tiveram repercussão geral […]
‘Lei obriga Bacen a informar suspeitas ao MP’, diz procurador do órgão
BCBO trabalho conjunto com o Banco Central do Brasil mostra o quanto a prática de investigação pelo Ministério Público está interconectada no Brasil. Na última sexta-feira (7/6), o procurador-geral do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira (foto), após audiência concedida aos presidentes da Associação Nacional dos Procuradores da República e da Associação do Ministério Público […]
Entrevista: Marcos da Costa, presidente da seccional paulista da OAB
SpaccaEstá em curso um plano para dificultar aos estados que concentram o maior número de advogados no país a chegada ao comando da OAB Nacional. O truque responde pelo nome de “eleição direta federativa”. Cada estado, tenha 200 mil ou 20 mil advogados, comparecerá com um só voto na escolha do presidente do Conselho Federal. […]
Entrevista: Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal
SpaccaNa cabeceira da mesa da sala de reuniões em seu escritório no Lago Sul, região nobre de Brasília, o ainda advogado Luís Roberto Barroso recebe seguidas mensagens em seu iPhone. Uma delas é a confirmação de que a presidente da República, Dilma Rousseff, assinou sua nomeação para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, […]
Direito & Literatura: A Trégua, do escritor uruguaio Mario Benedetti
Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lenio Streck, no qual se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com o Direito. A obra abordada nesta edição, que a ConJur reproduz a seguir, é A Trégua, do escritor uruguaio Mario Benedetti. […]
Entrevista: Lucy Scott-Moncrieff, presidente da Ordem dos Advogados britânica
SpaccaA advocacia está passando por mudanças no Reino Unido e a culpada é a crise econômica. Se de um lado o setor recebe ajuda constante do governo para superar as dificuldades financeiras, do outro, o mesmo governo passa de aliado a inimigo. Os cortes drásticos impostos na assistência judiciária — que, frise-se, é exercida por […]
Direito & Literatura: A Morte de Ivan Ilitch, novela de Liev Tolstói
Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lenio Streck, no qual se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com o Direito. A obra abordada nesta edição, que a ConJur reproduz a seguir, é A Morte de Ivan […]
Ideias do Milênio: Joachim Gauck, presidente da Alemanha
Entrevista concedida pelo presidente da Alemanha, Joachim Gauck ao jornalista William Waack, para o programa Milênio, da Globo News. O Milênio é um programa de entrevistas, que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura Globo News às 23h30 de segunda-feira, com repetições às 3h30, 11h30 e 17h30. ReproduçãoJoachim Gauck é um dos políticos mais populares da Alemanha […]
Entrevista: juiz Paulo Luiz Schmidt, presidente da Anamatra
SpaccaA magistratura não enxerga mais o Conselho Nacional de Justiça como um parceiro. Hoje, ela vai lá para se defender. Essa é a avaliação concisa e ácida feita pelo novo presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juiz Paulo Luiz Schmidt, sobre o que considera uma perda de foco do Conselho […]
Direito & Literatura: O Homem sem Qualidades, do austríaco Robert Musil
Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lenio Streck, no qual se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com o Direito. A obra abordada nesta edição, que a ConJur reproduz a seguir, é O Homem sem Qualidades, do escritor austríaco […]
