Entrevista: Eduardo Appio, juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba

Um dos pilares da crise democrática que se abateu no Brasil nos últimos anos e da criminalização da política, a "lava jato" também pode ser lida como sinônimo de atropelo ao devido processo legal e estandarte do populismo judicial pela comunidade jurídica. A atuação dos antigos membros da autointitulada força-tarefa foi tão sui generis que […]

Entrevista: Lenio Streck, jurista e advogado

Caricatura Lenio Luiz Streck (nova) [Spacca]

A ideia de que o contribuinte é um inimigo do Estado, uma espécie de antagonista, remonta ao início da Idade Moderna, mas não faz mais sentido hoje. Foi a partir desse pressuposto que o jurista Lenio Luiz Streck criticou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu a superação da coisa julgada tributária nos casos […]

Entrevista: Carlos Santos, subprocurador-geral da República

O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos afirmou nesta sexta-feira (20/1), em entrevista exclusiva à revista eletrônica Consultor Jurídico, que atos como os do último dia 8 não podem ser tolerados em tempos de normalidade democrática e que os episódios de vandalismo se traduzem no uso da democracia "para buscar uma ditadura". ReproduçãoCarlos Santos atua com o […]

Entrevista: Rafael Atab, especialista em Propriedade Intelectual

A legislação brasileira de Propriedade Intelectual, concebida nos anos 1990, precisa ser atualizada para contemplar os avanços tecnológicos e culturais das últimas décadas. Existe no país um arcabouço mínimo para garantir o desenvolvimento, mas ainda são necessários ajustes. SpaccaEssa é a visão de Rafael Atab, sócio do escritório Dannemann Siemsen, referência em Propriedade Intelectual no Brasil. Atuante na área há […]

Entrevista: Guilherme Calmon, presidente eleito do TRF-2

Eleito presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) para o biênio 2023-2025, o desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama é entusiasta do uso da tecnologia no Judiciário. Um de seus principais objetivos de gestão é expandir o uso de ferramentas de inteligência artificial na Justiça Federal do Rio de Janeiro e […]

Entrevista: Augusto Aras, procurador-geral da República

Na segunda parte de sua entrevista exclusiva à revista eletrônica Consultor Jurídico (clique aqui para ler a primeira parte), o procurador-geral da República, Augusto Aras, fala sobre o sucesso da implantação dos Gaecos nacionais, que substituíram o vedetismo megalomaníaco das "forças-tarefa". Aras mostra que a opção preferencial do MP por manchetes, em gestões passadas, padecia de um […]

Entrevista: Beto Simonetti, presidente da OAB

Para Beto Simonetti, 44 anos, está na hora de a Ordem dos Advogados do Brasil conhecer melhor a advocacia brasileira. E a missão não é fácil: são mais de 1,3 milhão de inscritos em todos os rincões do país, com realidades distintas e demandas específicas. Um grupo heterogêneo que em grande parte espelha as transformações […]

Entrevista: Augusto Aras, procurador-geral da República

O procurador-geral da República, Augusto Aras, é um homem público cercado de aplausos e vaias. Ele foi além de desmascarar a malfadada "lava jato". Em entrevista exclusiva à revista eletrônica Consultor Jurídico, disse que tapou brechas para desvarios do Ministério Público, com protocolos e instrumentos para evitar a repetição de pantomimas que quase pararam o país. Reorientou […]

Entrevista: Mônica Sifuentes, presidente do TRF-6

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) foi instalado em agosto deste ano, após um desmembramento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Com o desmembramento, o TRF-6 se tornou o responsável pelos processos da Justiça Federal que tramitam em Minas Gerais. A corte surgiu com a proposta de ser um órgão judicial […]

Entrevista: Frederico Mendes Júnior, presidente da AMB

Eleito por aclamação no último dia 11 para a presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior deseja que a entidade esteja nos próximos anos profundamente engajada no debate em torno da reestruturação da magistratura no país. SpaccaMagistrado há 24 anos, Mendes Júnior atualmente exerce o cargo de juiz de Direito da 1ª Vara […]