Entrevista: Daniel Mitidiero, advogado, professor e escritor
Apesar de o filtro processual criado pelo Congresso para a admissão de recursos pelo Superior Tribunal de Justiça prever cinco hipóteses de relevância presumida, a corte não deve necessariamente admitir todo e qualquer processo que nelas se enquadre, mas apenas aquele em que for possível identificar a importância da matéria e sua transcendência para além do […]
Entrevista: Maurício Faro, advogado tributarista
A mentalidade de "brigar até o fim" em processos tributários era danosa à Fazenda e aos contribuintes. Ela, no entanto, foi se enfraquecendo com o tempo, e a cultura da busca pelo consenso vem ganhando força. O uso de métodos como mediação e transação tem sido ampliado em âmbito fiscal, e os benefícios são claros: aumento da arrecadação […]
Entrevista: Paula Bajer, procuradora regional eleitoral de SP
O sistema de Justiça, os meios de comunicação e as redes sociais vêm concentrando esforços para barrar a desinformação, e com sucesso. No entanto, não é possível antecipar as atitudes das pessoas para impedi-las de propagar fake news. SpaccaSpacca Essa é a avaliação da procuradora regional eleitoral do estado de São Paulo, Paula Bajer. Ela […]
Entrevista: Renata Gil, presidente da AMB
Primeira mulher a presidir a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a juíza criminal Renata Gil tem se mostrado muito atuante na defesa das prerrogativas da magistratura. Uma de suas batalhas é pela reestruturação da carreira, assunto que ela considera da maior importância. Para Renata, os subsídios recebidos pelos juízes brasileiros estão defasados e é preciso modernizar […]
Entrevista: Álvaro de Oliveira Chaves, advogado e pesquisador
Enquanto atuou nos processos da autoproclamada "lava jato", na 13ª Vara Federal de Curitiba, o ex-juiz Sergio Moro decretou prisões preventivas sem fundamentos jurídicos, desrespeitou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e fez "pressão processual" para que acordos de delação premiada fossem fechados com o Ministério Público Federal. No entanto, apesar da fama de "linha dura" que cultivou, […]
Entrevista: Manoel Gonçalves Ferreira Filho, professor — parte 2
SpaccaO ativismo judicial é um fenômeno que se manifesta em todo o Judiciário brasileiro, inclusive no Supremo Tribunal Federal. A Corte profere "numerosas e frequentes" decisões "que não obedecem à Constituição, na letra ou no seu espírito", afirma o advogado e professor emérito de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo Manoel Gonçalves Ferreira Filho. […]
Entrevista: Manoel Gonçalves Ferreira Filho, professor — parte 1
SpaccaQualquer que seja o próximo presidente do Brasil, ele terá dificuldades de negociar com o Congresso Nacional. Na campanha eleitoral de 2018, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vendeu uma imagem de candidato antissistema — embora fosse parlamentar, de atuação inexpressiva, havia 29 anos. Ao começar a governar, percebeu que não conseguiria manter essa postura e […]
Entrevista: Alexandre Freitas, advogado e candidato a deputado
*Esta é décima sexta entrevista da série Candidatos Legais, na qual a ConJur sabatina profissionais do Direito que se candidatarão a cargos eletivos nas eleições deste ano. Para ler as outras entrevistas, clique aqui. SpaccaGrande parte da insegurança jurídica que existe hoje no Brasil se deve ao ativismo judicial exacerbado, com juízes decidindo exatamente o contrário do que […]
Entrevista: Humberto Adami, advogado e candidato a deputado federal
*Esta é décima quinta entrevista da série Candidatos Legais, na qual a ConJur sabatina profissionais do Direito que se candidatarão a cargos eletivos nas eleições deste ano. Para ler as outras entrevistas, clique aqui. SpaccaAs cotas raciais, que estão completando 20 anos no Brasil, foram um grande avanço, embora o advogado e candidato a deputado federal Humberto Adami […]
Entrevista: Antônio Queiroz, jornalista e analista político
As eleições do próximo domingo (2/10) devem aumentar as bancadas evangélica e da segurança na Câmara dos Deputados — estes são candidatos ligados à polícia, que defendem o endurecimento da repressão penal. Se Lula (PT) for o próximo presidente, o ímpeto punitivista poderá ser freado. Porém, se Jair Bolsonaro for reeleito, há o risco de […]
