Entrevista: Juarez Tavares, advogado e professor da Uerj
A brutalidade policial foi o assunto da semana no Brasil. No Rio de Janeiro, uma operação na madrugada de terça-feira (24/5) deixou pelo menos 23 mortos na Vila Cruzeiro, Zona Norte da cidade. Um dia depois, em Umbaúba (SE), agentes da Polícia Rodoviária Federal prenderam um homem no porta-malas de uma viatura e jogaram spray […]
Entrevista: Ministro Humberto Martins, presidente do STJ
A aprovação da tão esperada PEC da Relevância (PEC 10/2017), que institui filtros mais rigorosos para a tramitação de recursos no Superior Tribunal de Justiça, nunca esteve tão próxima. E isso não deve ser motivo de preocupação para a sociedade brasileira. O tribunal vai saber identificar os temas realmente sensíveis em todos os segmentos. SpaccaQuem […]
Entrevista: Augusto de Arruda Botelho, pré-candidato a deputado
* Esta é terceira entrevista da série Candidatos Legais, na qual a ConJur sabatina profissionais do Direito que se candidatarão a cargos eletivos nas eleições deste ano. Para ler as outras entrevistas, clique aqui. SpaccaA "lava jato" foi importante por revelar um esquema de corrupção e punir os envolvidos. Porém, deixou um legado de abusos, […]
Entrevista: Celso Vilardi, advogado criminalista e professor
Apesar do momento de reflexão e revisionismo sobre os impactos da operação "lava jato", uma consequência desse momento histórico se salva: a implantação de acordos de leniência com as empresas investigadas. spaccaEssa é a opinião do advogado criminalista Celso Vilardi. Para ele, a ideia do acordo com as empresas é boa, contanto que sirva para […]
Entrevista: Rogerio Schietti Cruz, ministro do STJ
Portando uma mochila nas costas, um homem é abordado pela polícia e foge para dentro da própria casa. Sem autorização judicial, investigações prévias ou consentimento do morador, os policiais invadem o imóvel e apreendem nada menos que 50 kg de drogas — 7,7 kg de maconha, 2,2 kg de cocaína e 10,5 kg de crack —, coletes a prova […]
Entrevista: Ricardo Lodi, advogado e ex-reitor da Uerj
O advogado e professor Ricardo Lodi Ribeiro deixou a reitoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro para se filiar ao Partido dos Trabalhadores e se candidatar a deputado federal pelo estado. Se eleito, o primeiro projeto que pretende apresentar buscará fortalecer a autonomia universitária. Trata-se de algo assegurado pela Constituição Federal, mas que […]
Decisão do Supremo para derrubar decreto ambiental foi destaque
Na quinta-feira (28/4), o colegiado do Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade da norma que retira a participação de entidades da sociedade civil do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). Com a decisão, o STF anulou os decretos presidenciais que alteraram a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) […]
Entrevista: Daniel de Macedo Alves Pereira, chefe da DPU
O defensor público-geral federal, Daniel de Macedo Alves Pereira, faz um apelo ao Congresso Nacional: "Repense a questão da Emenda Constitucional nº 95, a Emenda do Teto (de gastos públicos)". Em entrevista à ConJur, o chefe da Defensoria Pública da União relata que a sua gestão tem focado na tentativa de obter mais recursos para […]
Entrevista: Orlando Eduardo Geraldi, presidente do TJM-SP
A iniciativa de acoplar câmeras de monitoramento é apontada como uma das principais razões para a queda da letalidade da Polícia Militar de São Paulo em 85% nos últimos sete meses de 2021. O dado foi divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo. Essa redução, contudo, não pode ser atribuída apenas ao monitoramento, porque a […]
Entrevista: Fábio Tofic Simantob e João Imperia, criminalistas
Em 1910, o promotor público Sylvio de Campos se preparava para o segundo Júri da professora Albertina Barbosa, ré por assassinar, com dois tiros à queima-roupa, o bacharel Arthur Malheiros. Cometera o crime para lavar sua honra, pois fora abandonada grávida pelo rapaz depois de um fugaz caso amoroso. Albertina tinha a seu favor parte […]
