Entrevista: Miro Teixeira, advogado e pré-candidato a deputado
* Esta é sétima entrevista da série Candidatos Legais, na qual a ConJur sabatina profissionais do Direito que se candidatarão a cargos eletivos nas eleições deste ano. Para ler as outras entrevistas, clique aqui. Após 11 mandatos de deputado federal e passagem pelo comando do Ministério das Comunicações, Miro Teixeira perdeu a disputa pelo Senado […]
Entrevista: Janaina Paschoal, deputada e pré-candidata a senadora
* Esta é sexta entrevista da série Candidatos Legais, na qual a ConJur sabatina profissionais do Direito que se candidatarão a cargos eletivos nas eleições deste ano. Para ler as outras entrevistas, clique aqui. A advogada e deputada estadual de São Paulo Janaina Paschoal (PRTB) foi uma das autoras do pedido de impeachment da ex-presidente […]
Entrevista: Marco Aurélio, ministro aposentado do STF
Em voto vazado, o ministro da Suprema Corte dos Estados Unidos Samuel Alito teria redigido voto de posição majoritária que reformaria precedente naquele país (Roe v. Wade) e, como consequência, acabou limitando o acesso ao aborto, de acordo com previsões da legislação de cada estado. No voto, fez-se constar que a Suprema Corte teria criado no julgamento anterior […]
Entrevista: Ricardo Salles, ex-ministro e pré-candidato a deputado
*Esta é quinta entrevista da série Candidatos Legais, na qual a ConJur sabatina profissionais do Direito que se candidatarão a cargos eletivos nas eleições deste ano. Para ler as outras entrevistas, clique aqui. Contramajoritário é a expressão que se cunhou para definir posições corajosas que se opõem ao senso comum. Millôr Fernandes dizia que o […]
Entrevista: Paulo Teixeira, deputado federal candidato à reeleição
* Esta é quarta entrevista da série Candidatos Legais, na qual a ConJur sabatina profissionais do Direito que se candidatarão a cargos eletivos nas eleições deste ano. Para ler as outras entrevistas, clique aqui. SpaccaO controle externo do Judiciário e do Ministério Público, estabelecido pela Emenda Constitucional 45/2004, não está sendo suficiente para conter abusos de […]
Entrevista: Danyelle Galvão, advogada e professora
O Poder Judiciário vem passando há uma década por uma enorme exposição na mídia, o que leva as pessoas a tomar conhecimento e formar opinião sobre o trabalho dos magistrados em todas as instâncias — e criticar suas decisões. De acordo com Danyelle Galvão, advogada, mestre e doutora em Direito Processual pela USP, professora e coordenadora do Grupo Nacional de Estudos […]
Entrevista: Dominique Rousseau, constitucionalista francês
As cortes constitucionais, no Brasil e em outros países, são responsáveis por autorizar e consolidar os direitos das minorias, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a permissão do aborto. No entanto, críticos desse pensamento argumentam que o Poder Judiciário não tem legitimidade democrática para tomar decisões como essas. SpaccaO jurista Dominique Rousseau, um […]
Entrevista: Emmanoel Pereira, presidente do TST
O ministro Emmanoel Pereira assumiu a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 16 de fevereiro. Há cem dias no mais alto cargo da Justiça especializada, o presidente destaca que a maior realização da sua gestão até o momento foi o "fortalecimento e a valorização da Justiça do Trabalho, buscamos concretizar ações sociais voltadas […]
Entrevista: Ribeiro Dantas, ministro do STJ
A perplexidade com que a sociedade brasileira tem recebido os recentes e incisivos julgamentos das turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça tem levantado no ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas um questionamento: será que os que as contestam sabem que se tratam de direitos previstos já nas leis e na Constituição do Brasil? SpaccaSão garantias que […]
Entrevista: Sebastião Reis, ministro do STJ
A ideia de que o modelo lavajatista resolveria, no Brasil, o drama da criminalidade — ao menos do chamado "colarinho branco" — naufragou. Quem a condenou desde o início, porém, antes de cantar vitória, herdou uma responsabilidade. A de dizer o que deve ser feito, afinal. SpaccaO ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis faz sua […]
