Entrevista: Humberto Martins, presidente do STJ — parte 2
Continua parte 1 ConJur — Quais são os desafios de presidir, hoje, a principal Corte infraconstitucional do Judiciário brasileiro? Martins — Não é novidade que a crescente sobrecarga numérica de processos resultante da judicialização e o exercício do direito de ação trouxeram um grande desafio ao Poder Judiciário, o que também é um dos desafios do […]
Entrevista: Humberto Martins, presidente do STJ
Atual presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Humberto Martins, em entrevista exclusiva à ConJur, narra sua trajetória desde a formação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, nos anos 1970, seu período nos Estados Unidos, o tempo em que esteve à frente da OAB alagoana, seu período na advocacia, no Ministério Público, suas influências, seus […]
Entrevista: Abel Gomes, relator da “lava jato” no TRF-2
SpaccaO procurador Deltan Dallagnol, ex-chefe da "lava jato" em Curitiba, disse no Twitter em 2019 que, se Renan Calheiros (MDB) vencesse a eleição para presidente do Senado, dificilmente o Brasil veria a aprovação de uma reforma contra a corrupção. "[Renan] tem contra si várias investigações por corrupção e lavagem de dinheiro. Muitos senadores podem votar nele […]
Entrevista: Antonio Carlos Aguiar, novo presidente da APDT
As discussões, estudos e aplicações de conceitos trabalhistas são muito mais amplos do que o simples debate sobre a reforma de 2017. O Direito e a Justiça do Trabalho estão em constante movimento, e são acompanhados de transformações tecnológicas incessantes. O ritmo é tão acelerado que a legislação não deve conseguir enfrentar todas as inovações. Arquivo pessoalAntonio […]
Entrevista: José Sócrates, ex-primeiro-ministro de Portugal
Há pouco mais de um mês, o juiz de instrução Ivo Rosa determinou o arquivamento de uma série de acusações de corrupção contra José Sócrates, político que ocupou o posto primeiro-ministro de Portugal entre 2005 e 2011. O juiz fez críticas ao material apresentado pelo Ministério Público no bojo da operação "marquês", que afirmou ser […]
Entrevista: Vicente Braga, presidente da Anape
Com procuradorias fortes, os estados podem prevenir esquemas de superfaturamento e desvio de dinheiro público, uma vez que os advogados estatais avaliam os contratos antes de eles serem celebrados. E o trabalho preventivo é mais eficaz do que o repressivo na luta contra a corrupção. Essa é a opinião de Vicente Braga, presidente da Associação […]
Entrevista: Rogerio Schietti, ministro do STJ
Por uma questão histórico-cultural, Judiciário, Ministério Público e polícias no Brasil sempre toleraram pequenos abusos em prol de uma política criminal focada na punição dos criminosos como resposta à sociedade. Esses dribles na lei e na jurisprudência, em mais do que alguns casos, se tornaram práticas consolidadas. E isso não é mais aceitável. É preciso […]
Entrevista: Vitor Butruce, advogado do Airbnb
A convenção de condomínio não tem o poder de sobrepor ao direito de locação, uma derivação do direito constitucionalmente garantido de propriedade. E também não pode vetar que ela ocorra por temporada, já que a prática está prevista no artigo 48 da Lei de Locações (Lei 8.245/1991) é feita por contrato respaldado pelas normas do […]
Entrevista: Maia da Cunha, especialista em Direito Empresarial
Anular uma sentença arbitral é aprimorar o sistema, é prestigiar as outras sentenças arbitrais que são boas. É também impedir que isso ocorra novamente, porque senão vira um sistema autoritário. SpaccaA opinião é do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Fernando Maia da Cunha. Especialista em Direito Empresarial, foi presidente da Seção […]
Entrevista: Leonardo Castro, advogado tributarista
O Brasil deve regulamentar a arbitragem tributária para se adequar às regras da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e firmar mais acordos internacionais contra a bitributação. Essa é a opinião do advogado Leonardo Castro, sócio do Bueno & Castro e professor dos cursos de pós-graduação da Faculdade Brasileira de Tributação. ReproduçãoLeonardo Castro diz […]
