Tipo de Publicação: entrevistas

Entrevista: José Eduardo Cardozo, ex-AGU e ex-ministro da Justiça

Em novembro do ano passado, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), foi absolvido do processo de impeachment que apurou se o político cometeu crime de responsabilidade em um caso envolvendo o reajuste salarial de procuradores do estado. A conclusão foi a de que não houve ilegalidades no aumento dado pela Procuradoria-Geral local.  SpaccaAgora, o governador […]

Entrevista: Ricardo Teixeira Pereira, presidente eleito do TRF-4

O desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira foi eleito no começo do mês, por aclamação, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A votação foi feita de forma remota, como quase todos os procedimentos do Judiciário desde que o novo coronavírus entrou no país, impondo o distanciamento social. Spacca Para o magistrado, não há […]

Entrevista: Daniel de Macedo, defensor público-geral da União

A estrutura da Defensoria Pública da União é uma das maiores preocupações do chefe da instituição, Daniel de Macedo Alves Pereira, que assumiu a função em janeiro deste ano. Em entrevista ao Anuário da Justiça Brasil 2021, o defensor público-geral da União deixou claro o descontentamento com o orçamento destinado ao órgão e fez uma […]

Entrevista: Luigi Ferrajoli, professor e teórico do garantismo penal

Para que um magistrado mereça o título de juiz deve poder tomar decisões de maneira absolutamente imparcial, inclusive para "absolver quando todos — imprensa, forças políticas e opinião pública — pedirem uma sentença condenatória e condenar quando todos pedirem a absolvição". Quando toma partido, principalmente se tem objetivos políticos, o juiz perde a capacidade de […]

Entrevista: Giselle Groeninga, psicanalista e diretora do IBDFAM

A ideia cada vez mais difundida de que o Judiciário é o local para onde se corre para ver resolvidos todos os problemas, além de falaciosa, gera na sociedade expectativas que nunca serão atendidas. Mais do que tentar solucionar os impasses que chegam até a Justiça, é necessário ter um olhar para além do que […]

Entrevista: Gilmar Mendes, ministro do STF

Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, a ampliação da competência do plenário virtual para o julgamento de casos com repercussão geral reconhecida foi fundamental para que a Suprema Corte saísse de um atoleiro: admitir cada vez mais temas de repercussão geral sem, no entanto, conseguir julgá-los na mesma proporção. SpaccaLegenda Em 2020, os […]

Entrevista: Dora Cavalcanti, pré-candidata à Presidência da OAB-SP

Em novembro deste ano, inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil vão eleger as novas diretorias das seccionais espalhadas pelo país. Em São Paulo, pela primeira vez a entidade pode ser presidida por uma mulher. Trata-se de Dora Cavalcanti, advogada criminalista, dirigente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e do Innocence Project Brasil, iniciativa […]

Entrevista: Rafael Valim, advogado especialista em Direito Público

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (1º/3) a aguardadíssima nova Lei de Licitações, que havia sido aprovada no Senado Federal no último dia 10. O texto nasceu com a missão de modernizar a Lei 8.666, de 1993, bastante criticada por especialistas em licitações e contratos públicos por estar fora de sintonia com os tempos atuais. SpaccaO […]

Entrevista: André Mendonça, ministro da Justiça e Segurança Pública

O advogado santista André Mendonça assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública em um momento particularmente conturbado da política nacional, em abril de 2020, quando o então ministro Sergio Moro saiu do governo Bolsonaro atirando e acusando o presidente da República de interferência na Polícia Federal. SpaccaSpacca Quase um ano depois, em entrevista ao […]

Entrevista: Thomas Law, presidente do Ibrachina

Apesar de ambos terem o Direito codificado, Brasil e China possuem ordenamentos jurídicos consideravelmente diferentes. Enquanto nosso sistema segue o modelo romano, a potência asiática mistura práticas consolidadas no Ocidente com suas noções tradicionais, especialmente a filosofia confucionista. O resultado disso é um Estado que busca cada vez mais aprimorar suas leis e articular um […]