Entrevista: Conrado Gontijo, advogado e doutor em Direito Penal

Spacca A regulamentação da atividade de lobista no Brasil garantiria mais transparência à administração pública e faria com que decisões importantes, como o leilão de banda de tecnologia 5G, fossem pautadas por questões técnicas. Essa é a opinião do advogado Conrado Gontijo, criminalista, doutor em Direito Penal e Econômico pela USP (Universidade de São Paulo), que […]

Entrevista: Lenio Streck e Aury Lopes Jr., professores e advogados

Caricatura Lenio Luiz Streck (nova) [Spacca]

Há duas semanas, a ConJur publicou uma reportagem em que renomados advogados criminalistas defenderam com fervor a soberania absoluta dos veredictos do Tribunal do Júri — o que, na prática, significa a impossibilidade de recurso contra qualquer absolvição, ainda que as provas apresentadas nos autos tenham sido ignoradas pelos jurados. SpaccaO tema é um dos […]

“Justiça não custa. Justiça vale”, afirma Ricardo Tosto

A transposição da Justiça para dentro da internet marcou o ano que passou pela sua emergência. Já 2021 deve ser dedicado ao conserto dos desajustes provocados pelo estado de calamidade. Para o advogado Ricardo Tosto, ex-presidente da Comissão de Modernização do Judiciário e da Comissão de Reforma do Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil, […]

Entrevista: Luís Inácio Adams, ex-advogado-geral da União

SpaccaOs honorários sucumbenciais devem ser pagos conforme prevê o Código de Processo Civil, sem que haja fixação equitativa quando a causa tiver valores altos. É o que pensa o ex-advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Em entrevista exclusiva à ConJur, ele afirmou que não cabe aos juízes definir o que é um valor exorbitante. Deve haver […]

Entrevista: Fernando Haddad, o candidato que Bolsonaro venceu

SpaccaNas eleições de 2018, a elite, setores da sociedade civil e a grande imprensa tinham como objetivo comum derrotar o PT, mas não previam a eleição de Jair Bolsonaro. Agora, procuram "limpar o curriculum" se distanciando "do desastre que eles próprios provocaram com a eleição de uma pessoa que era sobejamente conhecida em Brasília como um […]

Entrevista: Valentina Jungmann, que propôs paridade na OAB

SpaccaCom a adoção da paridade de gênero e da proposta de equidade racial para registro de chapa nas eleições da OAB, a entidade ganhará ainda mais legitimidade para participar ativamente do debate nacional. O diagnóstico é da advogada e conselheira da OAB-GO, Valentina Jungmann, autora da proposta aprovada. Em entrevista à ConJur, ela destaca o caráter […]

Entrevista: Luiz Flávio Borges D’Urso, advogado criminalista

Luiz Flávio Borges D'Urso tem tempo de carreira suficiente para saber que a vida do advogado criminalista não é fácil. E que ninguém que decide atuar nessa área do Direito pode aspirar a ganhar qualquer concurso de popularidade. Com cerca de 40 anos de estrada, D'Urso se acostumou a ver a opinião pública confundi-lo com […]

Entrevista: Souto Maior, professor de Direito do Trabalho

Spacca A carteira de trabalho é uma certidão de nascimento cívico. A metáfora foi feita por Wanderley Guilherme dos Santos, um dos mais influentes cientistas políticos do país. Subjacente à figura de linguagem está a noção de que a rede de proteção social e trabalhista criou no Brasil, desde a era Vargas, uma "cidadania regulada": ela está […]

Entrevista: Luciana Terra Villar, diretora jurídica do MeToo Brasil

SpaccaAs alterações legislativas que passaram a considerar a mulher como sujeito de direito são bastante recentes, e, por isso, ainda há um longo caminho a trilhar para que sua aplicação seja eficaz no sistema judicial como um todo. Ainda assim, a maior visibilidade alcançada com as denúncias e as redes de apoio que têm se formado […]

Entrevista: Paula Sion e Estela Aranha, advogadas

SpaccaUma das principais novidades do arcabouço jurídico brasileiro neste louco ano de 2020 foi a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, que disciplinou o uso de informações pessoais dos cidadãos e estabeleceu punições para as empresas que não respeitarem seus mandamentos. Mas há um problema: a lei não trata de segurança […]