Entrevista: Polyanna Vilanova, advogada especialista em concorrência

As empresas que estão em fase de fusão ou incorporação devem evitar a todo custo a prática do gun jumping — que consiste na concretização da operação antes da devida aprovação da autoridade competente —, sob pena de pagar muito caro por isso. Literalmente. O alerta parte de quem entende do assunto, a advogada Polyanna Vilanova, que em […]

Entrevista: Eloísa Machado de Almeida, advogada e pesquisadora

SpaccaO Supremo Tribunal Federal agiu rápido e bem durante a crise provocada pelo avanço da Covid-19 no país. E ainda assim ficou aquém do que era necessário naquele momento. O diagnóstico é da advogada Eloísa Machado de Almeida, professora de Direito Constitucional e coordenadora do Supremo em Pauta — grupo de estudos da Escola de […]

Entrevista: Lenio Streck, advogado e jurista

Caricatura Lenio Luiz Streck (entrevistado) nova [Spacca]

Lenio Streck contempla com atenção o cenário do Direito no Brasil em 2020 e, sinceramente, não gosta daquilo que vê. O nível do que é ensinado nas faculdades pelo país afora não lhe agrada, mas não é só isso. Segundo ele, um excessivo empoderamento do Poder Judiciário e do Ministério Público, em detrimento do Legislativo, tem […]

Entrevista: Fernando Costa, secretário da Justiça de SP

O governo de São Paulo nomeou, no início de outubro, o advogado criminalista e professor de Direito Penal Fernando José da Costa como novo secretário da Justiça e Cidadania do estado, substituindo Paulo Dimas Mascaretti. Com o cargo, Costa também assume a presidência da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa).   Spacca […]

Celso Tres: procuradores da greenfield tentaram retaliar Aras

O procurador da República Celso Três, lotado na unidade do Ministério Público Federal em Novo Hamburgo (RS), será o novo procurador natural dos casos em investigação sobre possibilidade de fraudes em fundos de pensão, no que a Procuradoria batizou como operação greenfield. Os processos mais adiantados, em que já foi apresentada denúncia, serão redistribuídos internamente. SpaccaO cargo de […]

Entrevista: Pinheiro Franco, presidente do TJ-SP

O trabalho remoto é uma realidade que deu certo. A opinião é do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco. Segundo ele, a direção da corte já estuda um modelo de trabalho remoto parcial permanente, isto é, em rodízio, por considerar altamente positiva a experiência durante a epidemia do coronavírus. […]

Entrevista: Fábio Trad, deputado federal

Spacca"O poder simbólico e real do voto caiu em desgraça", conforme analisa o deputado federal Fábio Trad (PSD-MS). De acordo com o parlamentar, a política representativa está num limbo e precisa sair dele, mas para isso é preciso que o Poder Judiciário também faça sua parte: um exercício de autocontenção. "A caneta judicante, não raras vezes, tripudia sobre a […]

Entrevista: Niver Bossle Acosta, advogada negociadora

Foi fora das extensas fronteiras do Brasil que a advogada gaúcha Niver Bossler Acosta encontrou o rumo definitivo para a sua carreira como causídica. E, curiosamente, isso não aconteceu em um curso ligado diretamente ao Direito. Ao fazer especialização em Negociações na Universidade Harvard, nos Estados Unidos, uma das mais prestigiosas instituições de ensino do […]

Entrevista: Gilmar Mendes, ministro do STF — Parte 2

Gilmar Mendes caricatura [Spacca]

Continua parte 1. Thiago Hansen — E o senhor acha que as doutrinas que falam em efetividade constitucional, neoconstitucionalismo, expansão via Poder Judiciário para concretização de direitos fundamentais podem ter se apoiado nessas obras e hoje estarem gerando resultados imprevistos para esses autores e para o senhor? Gilmar Mendes — Há muitas disputas, muitos questionamentos, […]

Entrevista: Gilmar Mendes, ministro do STF — Parte 1

Gilmar Mendes caricatura [Spacca]

Em entrevista ao professor de História do Direito Thiago Hansen (UFPR e UniCuritiba, no podcast Salvo Melhor Juízo, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal, traça o itinerário da Constituição de 1967/1969 até a Carta de 1988. Comenta as diferentes formações do STF e a contribuição de pessoas e eventos na formação do constitucionalismo brasileiro contemporâneo. […]