Entrevista: Otavio Calvet, juiz do Trabalho e presidente da ABMT
De janeiro a outubro de 2019, a primeira instância da Justiça do Trabalho recebeu 1,5 milhão de processos, segundo dados divulgados pelo TST. Embora o número cause espanto, representou um respiro aos magistrados. É que antes da reforma de 2017, que alterou profundamente a CLT, as varas do trabalho estavam acostumadas com uma média muito […]
Entrevista: José Gregori, ex-ministro da Justiça
SpaccaQuando José Gregori assumiu o Ministério da Justiça nos anos 2000, o Brasil ainda buscava implementar políticas públicas de Direitos Humanos para afastar o estigma de estado autoritário, herdado do regime militar. Exemplo disso foi a proposta de revogação da Lei de Segurança Nacional (7.170/1983), que tipifica, dentre outros, o ataque destrutivo às instituições. O chefe da pasta da […]
Entrevista: André Mendes, advogado e professor da FGV Direito Rio
Spacca"Não há evidência empírica de que o aumento abstrato de penas gere o efeito de reduzir crimes", afirma André Pacheco Teixeira Mendes, advogado e professor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas. Ainda assim, parlamentares seguem apresentados projetos de lei para elevar penalidades. Desvendar as razões desse fenômeno é o […]
Entrevista: Jair Soares Jr., subdefensor público-geral da DPU
Onde há juiz federal e núcleo do Ministério Público Federal é preciso que exista também um defensor público federal. A medida é essencial, na avaliação do subdefensor Jair Soares Jr., para garantir o acesso à Justiça que a população necessitada. DPUDPUJair Soares Jr. foi nomeado recentemente para o cargo de subdefensor. "O acesso à Justiça […]
Entrevista: Florisvaldo Fiorentino Júnior, defensor público-Geral de SP
SpaccaIntegrante da Defensoria Pública de São Paulo desde os seus primórdios, o novo defensor público-Geral de São Paulo, Florisvaldo Fiorentino Júnior, viu a instituição caçula do sistema de justiça paulista erguer-se praticamente do zero até consolidar-se como um importante vetor de acesso à Justiça para a população carente, mas que a duras penas tem conseguido […]
Entrevista: Fernanda Buril e Katherine Ellena, da Ifes
Promover a aglomeração de pessoas na fila dos colégios eleitorais não parece uma atitude sensata a ser tomada no auge da crise de saúde causada pela Covid-19 no Brasil. Por outro lado, se a intenção é manter o sistema democrático vivo e saudável, estender indefinidamente o mandato de prefeitos e vereadores até que a crise […]
Entrevista: Eduardo Brandão, presidente da Ajufe
Depois de participar das três últimas gestões da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), que estiveram sob a presidência de Antônio César Bochenek, Roberto Veloso e Fernando Mendes, respectivamente, Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, 49 anos, foi empossado no último dia 3, virtualmente, como novo presidente da associação que reúne cerca de 2 mil juízes federais. SpaccaJuiz […]
Entrevista: Leandro Daiello, ex-diretor-geral da Polícia Federal
O porto-alegrense Leandro Daiello Coimbra, 54 anos, raramente dá entrevista. Depois de quatro adiamentos, finalmente recebeu a ConJur na tarde do último dia 3, no escritório de seu novo trabalho depois que se aposentou na Polícia Federal, na área de compliance e investigação empresarial no escritório Warde Advocacia. SpaccaNa entrada da sala que toma quase todo […]
Entrevista: Raul Jungmann, ex-ministro da Defesa e Segurança Pública
SpaccaO argumento de que o artigo 142 da Constituição permite uma intervenção militar voltou a ganhar força recentemente. O dispositivo estabelece que as Forças Armadas "destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem". Em artigo publicado na ConJur, o jurista Ives Gandra […]
Entrevista: Vladimir Passos, ex-secretário de Justiça
Na véspera do último Natal e ignorando grande parte das sugestões feitas por Sergio Moro, então ministro da Justiça e Segurança Pública, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos a 25 itens, a chamada lei "anticrime" (Lei 13. 964/19). Uma medida em especial desagradou a equipe de Moro: a criação do juiz das garantias. Com a inclusão […]
