Entrevista: Valdir Simão, advogado e ex-ministro da CGU
O governo federal enviou ao Congresso no começo deste mês uma proposta de reforma administrativa que, de tão suave, nem merece ser chamada de reforma administrativa, na avaliação do advogado Valdir Simão, atualmente integrante da equipe do escritório Warde Advogados. SpaccaE se há alguém que tem conhecimento para falar sobre Administração Pública, este é Valdir […]
Entrevista: Ligia Fonseca Ferreira, professora e pesquisadora
Spacca Nascido em 1830, de pai branco e mãe livre, foi vendido como escravo aos 10 anos de idade. Depois de se alforriar, aos 17 anos, aprendeu a ler e passou a estudar Direito por conta própria, frequentando a biblioteca e assistindo aulas no Largo São Francisco como ouvinte. Advogou pela libertação de mais de 500 […]
Entrevista: Fernando Haddad, parte 2
Continua parte 1. ConJur — Ainda em relação à composição do STF, o senhor acha que deveria ter alguma espécie de quarentena para que agentes públicos, ministros de Estado, presidentes de Tribunal Superior ou mesmo membros do MP não possam integrar a Suprema Corte durante um determinado período? Fernando Haddad — Nunca pensei nisso e, para te falar […]
Entrevista: Fernando Haddad, ex-ministro da Educação
"A coisa mais importante que fiz como advogado foi numa ação contra a União, para renegociar a dívida do município de São Paulo. Minha principal causa: R$ 50 bilhões (…) Se meus honorários fossem 1% do valor da causa, estaria na lista da Forbes", brincou o ex-prefeito Fernando Haddad, graduado em Direito pela USP, ao fim […]
Entrevista: Fundadores do Innocence Project Brasil
"Como a palavra da testemunha ou da vítima em um reconhecimento de imagem acaba funcionando como fator único para justificar uma condenação ou pelo menos para definir a prisão preventiva, e com toda a carga de presunção de culpa que vem com essa prisão, lá na frente acaba-se redundando em uma injustiça. [Em] uma condenação […]
Entrevista: Lucas Rocha Furtado, subprocurador-Geral no TCU
De janeiro de 2019 a julho de 2020, Lucas Rocha Furtado, subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, protocolou 173 representações relacionadas a atos do Poder Executivo. SpaccaA produtividade o fez ganhar a alcunha de "espinho" do presidente Jair Bolsonaro no TCU. Furtado renega o apelido. "Nunca tive nenhum apelido e não gostaria de […]
Entrevista: Joaquim Muniz, especialista em arbitragem
Prestes a completar 24 anos, a "lei da arbitragem" (Lei 9.307/96), também chamada de "lei Marco Maciel", fez o instituto deixar de ser letra morta para efetivamente ser usado como uma importante forma de resolução de conflitos. ConJurSancionada em época de tentativa de abertura e modernização econômica, seu viés liberal nunca deixou de ser criticado por aqueles que entendem […]
Entrevista: Gilson Soares Lemes, presidente do TJ-MG
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, conversou na tarde da última quinta-feira (6/08) com a TV ConJur e apresentou o projeto Justiça Eficiente (Projef), sua proposta de gestão para o biênio 2020-2021. SpaccaO ponto de partida foi a questão orçamentária. Lemes declarou que, apesar do momento difícil provocado pela epidemia de […]
Entrevista: Renan Calheiros, senador da República
Pouco depois de prestar depoimento formal para o Conselho Nacional do Ministério Público em processo que move contra o procurador da República Deltan Dallagnol, no último dia 27 de julho, Renan Calheiros (PMDB-AL) atendeu à reportagem da ConJur, por telefone, de Maceió. O senador afirma — com base em uma série de manifestações públicas do […]
Entrevista: Celso Antônio Tres, procurador da República
O Supremo Tribunal Federal ainda não sabe quando retornará aos trabalhos presenciais, justamente pelo temor de disseminação da Covid-19. A dúvida da data de retorno torna também incertos os destinos de alguns julgamentos, dos mais importantes deste ano. Um deles é o da suspeição de Sergio Moro na condenação do ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá. Spacca […]
