Entrevista: Augusto Aras, subprocurador-geral da República

SpaccaO subprocurador-geral da República Augusto Aras quer ser procurador-geral da República. Mas da forma que a Constituição manda: se for da vontade do presidente da República nomeá-lo, que assim seja. A votação de uma lista com três nomes, conduzida pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), só trouxe consequências ruins, para o Ministério Público […]
Entrevista: José Figueira, sócio da PricewaterhouseCoopers (PwC)

SpaccaAs empresas não estão mudando seus processos de controle interno apenas por exigência legal. Há também uma mudança de cultura que engloba a eficiência por trás da integridade. É o que defende José Figueira, sócio da PricewaterhouseCoopers (PwC), empresa de auditoria e consultoria que presta serviços em 158 países diferentes. "Cada vez mais as empresas […]
Entrevista: Felipe Santa Cruz, presidente do Conselho Federal da OAB

SpaccaO Brasil não vive, hoje, um momento positivo. Intolerância, ódio, onda punitivista, desemprego e violência penetraram a sociedade e parecem não ter fim. Em meio a isso, a Ordem dos Advogados do Brasil tem a difícil missão de incumbir-se de uma atuação contramajoritária, sendo um canal para grupos vulneráveis e o arauto do direito de […]
Entrevista: Maurício Tamer, advogado

SpaccaA Lei Geral de Proteção de Dados é uma mudança de paradigma. Em vez de apenas dizer o que acontece com empresas que cuidarem mal dos dados pessoais sob sua responsabilidade, diz como eles devem ser tratados. Isso envolve todo o modelo de negócio de quem lida com esse tipo de informação. Da coleta ao armazenamento à prestação […]
Entrevista: Kleber Cabral, presidente do Sindifisco

Spacca"Essa história de pobre e rico é uma narrativa que o governo criou para buscar uma legitimidade social. Na verdade, a reforma da Previdência está pegando muito o pobre e o tal do rico que não é rico. Dois salários mínimos não é rico, é o brasileiro em massa." Esta é a análise que o auditor […]
Entrevista: Fernando Capez, presidente do Procon-SP

SpaccaEntre os objetivos do procurador de Justiça Fernando Capez à frente do Procon de São Paulo está nada menos que “revolucionar” o órgão. “O serviço público tem que funcionar, e hoje não funciona”, diz ele, em entrevista exclusiva à ConJur. Capez é conhecido da cena política paulista. Membro do Ministério Público há mais de 30 […]
Entrevista: Rafael Estrela, juiz da Vara de Execuções Penais do RJ

SpaccaPara combater a criminalidade, não basta endurecer as leis e aumentar o encarceramento. É preciso investir seriamente na ressocialização dos presos, oferecendo-lhes estudo e trabalho. O problema é que o Executivo não prioriza essas medidas, afirma Rafael Estrela, juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio de Janeiro. Segundo levantamento do Anuário da Justiça Rio […]
Entrevista: Bruno Bianco, secretário de Previdência e Trabalho

SpaccaPara o secretário especial da Previdência, Bruno Bianco, as críticas à reforma da Previdência proposta pelo governo são mal informadas ou mal intencionadas. A principal reclamação, de que a reforma pretende retirar direitos dos trabalhadores para enviar dinheiro para bancos, é, segundo Bianco, falaciosa. O principal ponto da proposta do governo, diz ele, é criar um […]
Entrevista: Nivaldo Restivo, secretário da SAP de São Paulo

SpaccaA redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, proposta defendida por conservadores como a solução da criminalidade, é uma medida simplista que acarretará no aumento da população carcerária. A opinião é do coronel Nivaldo Restivo, novo secretário de Administração Penitenciária de São Paulo. "[A redução da maioridade], ao meu ver, não é o […]
Entrevista: Fernanda Kayser, advogada

A cada novo nicho explorado por novas práticas de mercado, surgem controvérsias causadas pela tecnologia e pelas mudanças de hábito que ela causa. O principal desafio das legislações é se adaptar a essas novas práticas. E, no Brasil, a lei vem se adaptando. Em março deste ano, foi promulgada a Lei Federal de 13640/2018, que reconhece expressamente a […]