Entrevista: Danilo Pereira Lima, professor e doutor em Direito
*No aniversário de 55 anos do golpe militar que derrubou o presidente João Goulart, na madrugada do dia 1º de abril de 1964, a ConJur republica entrevista com o professor Danilo Pereira Lima. Autor do livro Liberdade e Autoritarismo: o papel dos juristas na consolidação da ditadura militar de 1964, ele conta como operadores do Direito […]
Entrevista: Benjamin Gallotti, especialista no setor portuário
SpaccaA cruzada anticorrupção que tomou conta do senso comum no Brasil foi anunciada como se quisesse acabar com a apropriação do setor público por interesses privados. Mas o principal efeito foi causar certo atavismo da burocracia. "Corrupção" é um carimbo que cabe em tudo, e por isso os técnicos do governo foram acometidos por um […]
Entrevista: David Wilkins, vice-reitor de Direito de Harvard
A tecnologia não vai mudar todos os aspectos do Direito e do trabalho do advogado, mas é preciso que o profissional conheça as novas ferramentas que tem à mão para exercer melhor a advocacia. É o que defende David Wilkins, vice-reitor da Faculdade de Direito de Harvard. DivulgaçãoPara David Wilkins, advogados precisam conhecer a tecnologia, mas não […]
Entrevista: José da Fonseca Martins, presidente do TRT-1
SpaccaO teto dos gastos públicos foi aprovado depois de uma grande campanha de marketing do governo Michel Temer (MDB-SP). A promessa era que estabelecer um máximo para os gastos públicos faria o país voltar a crescer e ficar em dia com suas contas. Na prática, a emenda constitucional congelou os gastos públicos nos níveis de […]
Entrevista: Luís Felipe Salomão, ministro do STJ
SpaccaEm um país cujo sistema observa estritamente o que está indicado na lei, o julgador só encontra uma possibilidade de adotar interpretação expansiva: para afirmação de direitos fundamentais de minorias sem representação no Legislativo. Fora disso, configura-se o ativismo judicial. Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão, esse é o limite que […]
Entrevista: Gustavo Tepedino, advogado e professor da Uerj
SpaccaCom a importância dada a princípios como os da igualdade, dignidade da pessoa humana e solidariedade, a Constituição Federal de 1988 forçou o Direito Civil a confrontar práticas abusivas e discriminatórias. Quem afirma é o professor de Direito Civil da Universidade Estadual do Rio de Janeiro Gustavo Tepedino, sócio do Gustavo Tepedino Advogados. "Em nome […]
Entrevista: Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça
SpaccaCorregedorias de todos os órgãos do Judiciário devem trabalhar mais próximas e ir além da função disciplinadora que as identifica. É preciso difundir boas práticas e, mais do que isso, ser agentes efetivas da mudança, em vez de meras observadoras. Essa é a linha de trabalho do corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, ministro do […]
Entrevista: Neves Amorim, diretor do curso de Direito da Faap
SpaccaQuando um juiz decide, impõe uma solução a uma das partes. Quando duas pessoas em conflito, mas conseguem chegar a uma solução negociada, saem satisfeitas. Com isso, além de resolver o problema, acabam com as causas do problema. Por isso os meios alternativos de resolução de conflitos, como mediação e conciliação, precisam de campanhas mais […]
Presidente do TJ-SP fala sobre contrato com a Microsoft
SpaccaO Tribunal de Justiça de São Paulo tem um problema: produz mais dados do que é capaz de organizar e analisar. Por isso decidiu trocar toda a infraestrutura de tecnologia, inclusive os programas do processo eletrônico. No dia 20 de fevereiro, anunciou a assinatura de um contrato com a Microsoft para migrar todos os seus […]
Entrevista: Adriana Gomes Rêgo, presidente do Carf
SpaccaO Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) enfrenta uma espécie de crise de identidade desde que foi deflagrada a chamada operação zelotes, em 2014. A investigação, que reuniu Ministério Público Federal, Receita, Corregedoria do Ministério da Fazenda e Justiça Federal, nasceu para investigar uma suposta rede de corrupção envolvendo conselheiros do Carf. Os resultados são […]
