Entrevista: Débora Diniz, fundadora da Anis — Instituto de Bioética
SpaccaPoucos temas testam tanto os limites da separação entre Direito e moral quanto o aborto. E não poderia estar em outro foro além do Supremo Tribunal Federal, destino de praticamente todos os temas importantes para a sociedade brasileira dos últimos anos. A constitucionalidade da criminalização do aborto foi levada ao Supremo por meio da ADPF […]
Entrevista: Gustavo Justino, professor da USP e árbitro
SpaccaSancionada em 2016, a Lei 13.129 regulamentou o uso da arbitragem em contratos assinados da administração pública. No ano seguinte, a Lei 13.448 veio reforçar esse uso em contratos de parceira nas áreas de infraestrutura rodoviária, aeroportuária e ferroviária. Agora, o método pode ser utilizado em litígios que envolvam qualquer contrato público, desde que envolva direitos patrimoniais disponíveis. […]
Entrevista: Pedro Diaz Peralta, professor da Universidade de Madrid
SpaccaO avanço tecnológico e científico impõe desafios aos sistemas de Justiça de todo o mundo. Impasses de toda ordem se apresentam enquanto outros ainda não tiveram respostas. Entre eles, questões sobre patentes, regulação e bioética, que englobam saúde, alimentação, autonomia, religião. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal discute, no início de agosto, em audiência pública, […]
Entrevista: Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado criminalista
SpaccaA máxima jurídica de que "todos são inocentes até que se prove o contrário" não vale mais para o brasileiro. O cenário atual da sociedade é de busca pela culpa. Apontar o dedo pode ter se tornado um novo esporte para o cidadão, exceto quando a culpa envolve o próprio indivíduo ou alguém do seu convívio. Amigos, parentes […]
Entrevista: Igor Tamasauskas, advogado
O Brasil precisa se reconciliar com seu próprio passado para que possa encontrar formas de olhar para frente e superar a pauta da corrupção. Uma das chaves para isso, na opinião do advogado Igor Tamasauskas, está nos acordos de leniência. Eles são uma grande oportunidade para empresas sentarem à mesma mesa que o governo para discutir […]
Entrevista: Arnaldo Godoy, livre-docente em Teoria Geral do Estado
SpaccaOs julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal, às quartas e quintas-feiras, citam, vez ou outra, uma frase em alemão, uma doutrina do país europeu ou um autor germânico. Uma teoria importada de lá, por exemplo, teve forte impacto no Brasil em 2013: a do domínio do fato, trazida para o julgamento da Ação Penal 470. […]
Entrevista: Rafael Faria, advogado criminalista
SpaccaAntes de se discutir a delação premiada — que é um instituto questionável —, é preciso pensar em fortalecer a advocacia. Isso porque o avanço do punitivismo, impulsionado pela operação “lava jato”, está fazendo com que clientes percam a confiança em advogados e já cheguem a eles pensando em delatar. Essa é a opinião do […]
Entrevista: Victor Gabriel Rodríguez, professor de Direito Penal (USP)
SpaccaO Estado, com o uso cada vez mais frequente do instituto da delação premiada, está diante de dilemas na chamada "justiça negociável". Essa "barganha" da pena provoca alterações importantes e perigosas no Direito Penal. É o que pensa Victor Gabriel Rodríguez, professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. Autor da livro Delação Premiada: Limites Éticos ao Estado, Rodríguez é […]
“Versão que chegou à população não estava nos autos”, diz Capez
Conhecido pelas obras jurídicas e pela atuação no Ministério Público paulista, o deputado Fernando Capez (PSDB) virou alvo do próprio órgão de origem sob acusação de supostamente ter desviado R$ 1,1 milhão dos cofres públicos em conjunto com empresários de uma cooperativa agrícola. Até a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal trancar o processo, nesta […]
Entrevista: Fernando Mendes, juiz federal e presidente da Ajufe
SpaccaQuando ingressou na magistratura, há quase 16 anos, o juiz federal Fernando Mendes enxergava inúmeros benefícios em atuar na carreira, como a aposentadoria integral, um salário adequado com a função, férias de 60 dias e independência para trabalhar. Atualmente, o recém-empossado presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) demonstra preocupação com o futuro […]
