Entrevista: Nelson Tomaz Braga, advogado e ex-presidente do TRT-1
SpaccaAo exigir que o empregado pague verbas processuais, como honorários de sucumbência da empresa, se for derrotado em uma reclamação, a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) acaba com o “protecionismo exacerbado” ao trabalhador, sem limitar seu acesso à Justiça. Essa é a opinião do desembargador do Trabalho aposentado Nelson Tomaz Braga, sócio do N. Tomaz Braga […]
Entrevista: Carlos André Nunes, professor de redação jurídica
O exagero ao replicar longas jurisprudências é um dos principais erros cometidos por advogados na hora de redigir uma petição. A análise é do professor Carlos André Nunes, especialista em redação jurídica. O professor afirma que essas características fazem com que o texto nem sempre seja compreensível, o que só atrasa a análise nas inúmeras varas judiciais, já […]
Entrevista: Silvio de Almeida, advogado e professor universitário
SpaccaA crise por que passam as instituições brasileiras incentivou uma disputa por espaço entre elas. Muitas vezes isso resulta em mudanças na legislação penal e processual penal. Por isso, segundo o advogado e professor Silvio de Almeida, o país precisa discutir o papel do Judiciário e os limites da jurisdição. Doutor em Filosofia e Teoria […]
Entrevista: Paulo Fontes, desembargador federal do TRF-3
Autor lança livro às 18h30 desta quinta-feira (30/8) em São Paulo. Os princípios constitucionais nem sempre são suficientes para a tomada de decisão em temas morais de grande indagação, pois não existem verdades absolutas no campo moral. É o que sustenta o desembargador federal Paulo Gustavo Guedes Fontes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP […]
Entrevista: Luiz Edgard Montaury Pimenta, presidente da ABPI
SpaccaPara zerar o estoque de 225 mil pedidos de patentes aguardando análise, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) sugeriu promover um exame simplificado dos requerimentos. A proposta, que aguarda aval da Casa Civil, não é a ideal e pode gerar patentes contestáveis na Justiça, mas é a solução mais viável para acabar com o […]
Entrevista: David McCraw, advogado do New York Times
SpaccaEm 1962, o jornal norte-americano The New York Times foi condenado a indenizar o comissário de polícia do Alabama em US$ 500 mil — uma bela fortuna para a época. O jornal havia publicado um anúncio de dez páginas comprado por um grupo de apoio a Martin Luther King Jr, e o texto criticava a polícia do […]
Entrevista: Diogo Rais, professor de Direito Eleitoral
SpaccaNo fim de março, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux, convocou jornalistas para um anúncio importante: com base num estudo da USP que listava os principais divulgadores de fake news, ordenaria a instalação de “procedimento” para que a Polícia Federal descobrisse “que tipo de material essas organizações têm à sua disposição”. Meses […]
Entrevista: Anthony Garotinho, ex-governador do Rio de Janeiro
SpaccaO Conselho Nacional de Justiça deve urgentemente promover uma intervenção na Justiça do Rio de Janeiro, pois certos “elementos” estão contaminando-a. Quem afirma é o ex-governador do estado Anthony Garotinho (PRP). Segundo o político, o Judiciário e o Ministério Público fluminenses são mancomunados com o grupo do ex-governador Sérgio Cabral (MDB). “Veja que o Sérgio […]
Entrevista: Bolívar Lamounier, sociólogo e cientista político
SpaccaNo livro A Política como Vocação, o sociólogo alemão Max Weber afirma que a advocacia é uma profissão intimamente ligada à política. Quem tem talento para um normalmente tem para outro, e por isso tanto membros das elites intelectuais e políticas são advogados. Só que o livro é a reprodução de uma conferência feita pelo sociólogo […]
Entrevista: Otávio Calvet, da Associação dos Juízes do Trabalho do RJ
Em vigor há nove meses, a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) reduziu o número de ações ajuizadas no Rio de Janeiro. No primeiro semestre de 2017, 139.969 reclamações foram apresentadas. No mesmo período deste ano, foram 82.253 casos, uma diminuição de 41%. Para o presidente da Associação dos Juízes do Trabalho do Rio de Janeiro (Ajutra-RJ), […]
