Valorizar a vocação do juiz evita êxodo da carreira, diz Benedito Gonçalves
Recém-empossado diretor-geral da Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, vê na valorização da vocação a forma de conter o êxodo da magistratura no Brasil. Essa preocupação é a mesma demonstrada pelo ministro Herman Benjamin ao assumir a presidência do STJ, em agosto. Na […]
Justiça do Trabalho precisa de código de processo próprio, afirma ministro do TST
A Justiça Trabalhista precisa de um código de processo próprio, para não ser obrigada a pinçar previsões de diversas normas. Se não for assim, cada juiz do Trabalho continuará tendo um código particular e não haverá segurança jurídica para empregadores e empregados. Essa análise é do ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho. […]
Ricardo Nunes afirma que não vai rever obras sem licitação e Plano Diretor
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que tenta vencer a eleição após assumir o cargo em decorrência da morte de Bruno Covas (PSDB), afirmou que as obras feitas na capital paulista sem licitação, no final de seu mandato, não serão revistas, assim como o Plano Diretor. “Elas seguiram as normas previstas e são […]
Execuções fiscais de valores irrisórios serão extintas em SP, afirma Tabata Amaral
A deputada federal Tabata Amaral (PSB), candidata à Prefeitura de São Paulo, afirma que, se for eleita, sua gestão vai extinguir execuções fiscais de valores irrisórios e que não prosperaram no Judiciário. Ela alega, no entanto, que o gasto do Executivo municipal com seus procuradores compensa, já que resulta em uma arrecadação bilionária. A prefeitura […]
Marcelo Odebrecht cumpriu toda sua pena e não se livrou com decisão do STF, dizem advogados
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal referendou, no começo de setembro, a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou todos os atos da “lava jato” de Curitiba contra o executivo Marcelo Bahia Odebrecht. O colegiado entendeu que, assim como no caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve conluio entre o ex-juiz Sergio Moro […]
Boulos quer subprefeituras comandadas por moradores das regiões e ampliar programa de vigilância
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), candidato à Prefeitura de São Paulo, diz que, se for eleito, as subprefeituras serão comandadas por cidadãos das respectivas regiões e será ampliado o programa de vigilância Smart Sampa, criado pelo atual prefeito, Ricardo Nunes, e que gerou críticas por causa do uso de reconhecimento facial na cidade. A […]
Para proteger liberdades, é preciso limitar mecanismos digitais, diz professor
As empresas de tecnologia, como Google, Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp) e X (ex-Twitter), chamadas também de big techs, são detentoras de informações cruciais para decidir se haverá ou não processo e responsabilização penal das pessoas. Em nome da democracia, da liberdade e da proteção da sociedade, é preciso enfrentar o domínio dessas corporações […]
Brasil tem compromisso com PI e é destaque regional, diz CEO da Inta
Por seu compromisso com a propriedade intelectual (PI), o Brasil está promovendo um ambiente propício à inovação, ao crescimento e ao bem-estar social e econômico. O país é um líder regional nessa área e segue se adaptando para fortalecer a proteção de PI e garantir desenvolvimento econômico. Spacca É o que aponta o espanhol Etienne […]
Ao libertar mais de 500, Luiz Gama obteve ‘feito mais impressionante do abolicionismo’
Na luta contra a escravidão, o advogado, escritor e jornalista Luiz Gama (1830-1882) criou e potencializou dezenas de argumentos, em todas as áreas do Direito. Dessa forma, ele obteve a libertação de mais de 500 pessoas por meio de ações judiciais e administrativas, o “feito mais impressionante do abolicionismo no mundo”, segundo Bruno Rodrigues de […]
Portugal estuda ‘lava jato’ para não repetir os mesmos abusos, diz professor
A comparação do caso do ex-primeiro-ministro português António Costa com a “lava jato” brasileira é “inevitável” e motivo de estudo nas aulas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). É o que aponta o professor Eduardo Vera-Cruz Pinto, diretor da FDUL. Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, ele explica que os abusos da […]
