Entrevista: Luís Antônio de Melo, procurador-geral do Trabalho
ReproduçãoO procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, diz que não é contra a terceirização. “Sou contra a precarização”. Ele faz contas: no Brasil hoje, temos 45 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Destes 12 milhões são terceirizados: Queremos dar a esses 12 milhões as mesmas condições de trabalho dos 33 milhões? Não. Nós […]
Entrevista: Antônio José de Barros Levenhagen, presidente do TST
ministro Barros Levenhagen, do TSTEm audiência pública no Senado, no dia 13 de abril, o presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, afirmou que a regulamentação da terceirização chega em boa hora, já que hoje, o único parâmetro normativo sobre a matéria é a Súmula 331 do TST. O enunciado é que estabelece como legal a […]
Entrevista: Eduardo Mendonça, advogado e professor
SpaccaO constitucionalista Eduardo Bastos Furtado de Mendonça passou um ano por dentro das engrenagens do Supremo Tribunal Federal, como assessor do ministro Luís Roberto Barroso. E afirma que ao menos metade de todo os recursos humanos do tribunal atuam no funcionamento de uma espécie de corte paralela, desconhecida da maioria dos brasileiros, focada na extensa […]
Entrevista: Paulo Eduardo Barcellos, advogado trabalhista
SpaccaA Justiça do Trabalho se preocupa tanto em proteger o trabalhador e a relação de emprego que acaba se manifestando sobre entendimento doutrinário. Não é papel do juiz se manifestar contra ou a favor de um projeto de lei. O juiz deve ser escravo da lei e sua obrigação é fazer com que ela seja […]
Entrevista: Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado
SpaccaDesde a década de 1970, quando defendeu um carregador do Mercado Municipal de São Paulo preso sob suspeita de furtar um saco de arroz, o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira tem como principais ofícios analisar cada acusação, contestar provas e ir para a tribuna a favor de réus. Hoje, aos 69 anos, ele vê […]
Entrevista: Hamilton Elliot Akel, corregedor de Justiça de São Paulo
ReproduçãoEntrando em seu segundo ano à frente da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Hamilton Elliot Akel (foto) já apresenta um rol de realizações de que se envaidece. Entre elas está a implantação das audiências de custódia — dispositivo que obriga a polícia a apresentar a um juiz, no prazo de 24 horas, todo preso […]
Entrevista: Jose Barroso Filho, ministro e ouvidor do STM
ReproduçãoAntes de ser ministro, Barroso Filho foi promotor, juiz e auditor da Justiça Militar. Reprodução José Barroso Filho tornou-se ministro do Superior Tribunal Militar em abril do ano passado credenciado por currículos acadêmico e profissional dos mais ecléticos. Com cursos de pós graduação em Direito Econômico e em Administração Público, além de uma graduação na […]
Entrevista: Beto Vasconcelos, secretário nacional de Justiça
SpaccaMudar lei e criar novos tipos penais não é suficiente para enfrentar a corrupção. São necessárias políticas públicas amplas, que envolvam todos os órgãos do poder público, que garantam a aplicação dos instrumentos de combate ao crime. É o que avalia o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, no cargo desde fevereiro deste ano. A […]
Entrevista: Daniel Costa, juiz de Falências e Recuperações em SP
SpaccaA recuperação judicial não é o caminho mais curto para a falência. Se aplicada de maneira adequada, a recuperação irá guiar a empresa, de forma rápida, para a superação da crise. O mesmo pensamento serve para a tão criticada atual Lei de Recuperação Judicial (Lei 11.101/2005). Se usada com um espírito de pró-atividade judicial, fiscalização […]
Entrevista: Jayme de Oliveira, presidente da Apamagis
Spacca“Estamos numa situação tão ruim no Judiciário que tem quem pense que é melhor ter uma decisão ruim rápida do que nenhuma decisão. Mas por que nós temos que escolher entre uma decisão ruim rápida ou uma decisão excelente tardia? Por que não podemos ter uma boa decisão em tempo razoável?”. É com esses questionamentos […]
