Entrevista: Lenio Luiz Streck, jurista e professor
SpaccaAo invés de aumentar a lentidão da Justiça, a necessidade dos magistrados fundamentarem suas decisões e atacarem todas as alegações das partes — reforçada pelo artigo 489 do novo Código de Processo Civil irá diminuir o número de processos no Judiciário. Essa é a opinião do jurista Lenio Luiz Streck. Para ele, a regra trará maior previsibilidade e segurança […]
Entrevista: Lorival Ferreira dos Santos, presidente do TRT-15
SpaccaHá quem diga que a Justiça do Trabalho protege o trabalhador. No entanto, para o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Lorival Ferreira dos Santos, isso é um equívoco. Em sua opinião, os juízes apenas cumprem o seu dever de aplicar a lei que, esta sim, por opção dos legisladores, protege os […]
Entrevista: Maria Augusta Vaz, corregedora do TJ do Rio
Divulgação CGJRJA Corregedoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro tem 238 processos administrativos disciplinares contra juízes, sendo que 194 deles oriundos de reclamações abertas pelo Conselho Nacional de Justiça. Mas para a desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo (foto), que desde fevereiro ocupa o cargo de corregedora do Tribunal de Justiça fluminense, o fato […]
“Só voto distrital importa na reforma política”, diz cientista político
Tema recorrente no debate público, a crise de representatividade entre classe política e sociedade pode ser resolvida com a adoção do voto distrital. A avaliação é de Luiz Felipe d’Avila, cientista político e presidente do Centro de Liderança Pública, em entrevista ao podcast Rio Bravo. A questão ganhou fôlego extra com a aprovação de um […]
Entrevista: Regina Miki, secretária nacional de Segurança Pública
SpaccaA segurança pública no Brasil é pautada por alguns problemas intrincados. A maioria dos inquéritos não é resolvida, ao mesmo tempo em que metade da população carcerária é de presos provisórios. E no meio disso, o senso comum, inclusive nas polícias, credita os problemas ao uso de drogas — e vê no uso de drogas […]
Entrevista: Marcus Vinicius, presidente do Conselho Federal da OAB
ReproduçãoO Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf) deve ser imparcial e paritário. Bem conduzido, pode ser um importante instrumento de defesa do contribuinte contra abusos da fiscalização tributária. Quem afirma é o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho (foto), em entrevista à ConJur. Em relação a possibilidade de conselheiros do Carf exercerem a advocacia, Marcus Vinicius afirmou […]
Entrevista: Dirley da Cunha Júnior, juiz federal e professor
SpaccaO quinto constitucional, pelo qual advogados e promotores chegam às cortes, é “antirrepublicano”, afirma o juiz federal e professor de Direito Constitucional da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Dirley da Cunha Júnior. “O Judiciário é um local para juízes que ingressaram mediante prévio concurso público de provas e títulos, que se prepararam para isto e integram […]
Entrevista: Ali Mazloum, juiz federal criminal em São Paulo
SpaccaNo aniversário de cinco anos do chamado “processo cidadão”, implantado na 7ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, o juiz Ali Mazloum decidiu dar uma passo além no projeto. Em abril, ele oficializou a utilização do aplicativo WhatsApp, de troca de mensagens, nos trâmites do processo. O objetivo é dar celeridade à Justiça, […]
Entrevista: Luiz Philippe Vieira de Mello, ministro do TST
ReproduçãoO ministro Luiz Philippe Vieira de Mello talvez seja a voz mais estridente no Tribunal Superior do Trabalho contra o projeto de terceirização de mão de obra que tramita no Congresso. "É uma situação muito grave, em proporções universais", diz ele referindo-se às consequências da precarização das condições de trabalho que, a seu ver, virão […]
Entrevista: Ives Gandra Martins Filho, vice-presidente do TST
Gláucio Dettmar/ Agência CNJO ministro Ives Gandra Martins Filho, vice-presidente lamenta que o debate sobre terceirização de mão de obra, aquecido desde que passou a tramitar no congresso o Projeto de Lei 4.330, possa descambar para o ideológico. Para ele, essa é a grande oportunidade para se regulamentar a terceirização do trabalho, e não há […]
