Conselho e secretaria firmam acordo para fortalecer governança digital e IA no Rio
Nesta quinta-feira (25/6), foi realizada a terceira reunião de 2026 do Conselho municipal de Proteção de Dados e da Privacidade. O encontro foi conduzido pelo secretário municipal de Integridade e Transparência e presidente do órgão, Rodrigo Corrêa, e contou com a participação do secretário municipal de Ciência e Tecnologia, Gabriel Medina. Durante a reunião, as […]
WFaria Advogados fortalece equipe trabalhista com a chegada de Ivani Bramante
Os sócios Wilson De Faria e Fernanda Perregil anunciam a chegada da advogada e desembargadora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) Ivani Contini Bramante ao WFaria Advogados. Ela terá uma atuação estratégica na posição de of counsel em Direito do Trabalho e Direito Coletivo. Ivani é pós-doutora pela Universidade Federal do Rio Grande […]
O castigo da ‘cela com escorpiões’ à luz da dimensão fraterna do Direito Penal
A prisão preventiva, enquanto medida cautelar de natureza processual penal, encontra-se descrita no ordenamento jurídico brasileiro sob rígidos critérios de necessidade, adequação e proporcionalidade. Concebida como ultima ratio, sua finalidade restringe-se a garantir a ordem pública, a ordem econômica, a conveniência da instrução criminal ou a aplicação da lei penal, sempre condicionada à existência de […]
O alcance extraterritorial do fisco americano e suas implicações para quem vive no Brasil
Os Estados Unidos têm um sistema tributário diferente da maioria dos países. Enquanto outras nações tributam com base na residência, os EUA tributam com base na cidadania. Na prática, isso significa que cidadãos americanos e portadores de green card devem pagar imposto nos Estados Unidos sobre sua renda mundial — não importa onde morem ou […]
Fundação Arcadas tem inscrições abertas para grupos de estudos de recuperação e falência
A Fundação Arcadas recebe, até 28 de junho, inscrições para o Grupo de Estudos Avançados em Direito Recuperacional e Falimentar (Geadrf). O grupo é voltado à análise aprofundada de temas centrais da insolvência empresarial, com enfoque acadêmico e aplicação prática. Ao longo do programa, os participantes terão contato com discussões atuais sobre recuperação judicial, falência […]
Lei do Superendividamento será debatida em curso da EPM na terça (23/6)
A Escola Paulista da Magistratura promove, na próxima terça-feira (23/6), o curso “Lei do Superendividamento: questões polêmicas nos recursos”, sob a coordenação dos desembargadores Roberto Nussinkis Mac Cracken e Spencer Almeida Ferreira e da juíza Mônica Di Stasi. As atividades serão realizadas das 10 às 12 horas no auditório do Gade 9 de Julho, que fica […]
Justiça extingue execução fiscal de R$ 336 milhões por prescrição ordinária
Divulgação A ausência de citação válida do devedor impede a interrupção da prescrição em execuções fiscais ajuizadas antes da Lei Complementar 118/2005. Nesses casos, ainda que a ação tenha sido proposta dentro do prazo, a prescrição do crédito tributário se consuma. Com base nesse entendimento, a 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária […]
Peixoto & Cury vai à Alemanha para debater modelo sindical que pode revolucionar relações trabalhistas
Diante da alta litigiosidade do Direito Trabalhista brasileiro, o Peixoto & Cury Advogados busca na Alemanha, referência global em relações trabalhistas equilibradas, novas as soluções criativas. Entre os dias 22 e 23 de junho, o sócio Antonio Carlos Aguiar, membro pesquisador do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo (Getrab), […]
Leite, Tosto e Barros Advogados reforça área tributária com novo sócio
O escritório Leite, Tosto e Barros Advogados anuncia a chegada de Renan Castro como novo sócio da área tributária. O advogado atuará em casos de alta complexidade, reforçando as áreas de consultoria e contencioso tributário, com foco em recuperação de créditos fiscais e defesa contra autuações fiscais e demais exigências, além da estruturação de operações […]
OAB-RJ homenageia ministros Messod Azulay e Antonio Saldanha
A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil prestou homenagens nesta quinta-feira (18/6) aos ministros do Superior Tribunal de Justiça Messod Azulay Neto e Antonio Saldanha Palheiro, que são coordenadores acadêmicos da FGV Justiça. Na ocasião, o ministro Messod Azulay Neto recebeu a Medalha Evandro Lins e Silva, uma das mais importantes comendas da […]
